Dia: 26 de março de 2026

Ata de Registro de Preços nº PE04/2026 – Processo nº 1001030400192026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: ANTONIO FERREIRA DE FREITAS (CNPJ 02.277.230/0001-28) – Objeto: registro de preços para serviços de fornecimentos de refeições e lanches prontos – Valor global: R$ 3.051.066,00 (três milhões, cinquenta e um mil e sessenta e seis reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Processo nº 1001030400192026

Pregão Eletrônico nº 04/2026-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 04/2026-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001030400192026, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito