AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003031700112026

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÓVEIS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei
14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº CC02/2026 – Processo nº 1004011200062026 – Concorrência nº 02/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Contratado: CLAYSONN THIAGO PEIXOTO DE MELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.070.635/0001-44 – Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes a construção de centro de Atenção Psicossocial Porte 3 no Município de União dos Palmares – Valor global: R$ 3.384.378,59 (três milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 02/2026

Processo nº 1004011200062026

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 02/2026, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 1004011200062026, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa CLAYSONN THIAGO PEIXOTO DE MELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.070.635/0001-44, pelo valor global de R$ 3.384.378,59 (três milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito