Dia: 27 de março de 2026

Ata de Registro de Preços nº PE03/2026-1 – Processo nº 1001020300102026 – Pregão Eletrônico nº 03/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: BERNARDI & GUEDES LTDA (CNPJ 16.986.881/0001-00) – Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de 20 toneladas de peixe in natura, variedade Tilápia, tipo corte inteiro, apresentação com pele, estado de conservação congelado, juntamente com arroz e leite de coco, com exclusividade de lotes para ME/EPP – Valor global: R$ 441.500,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e quinhentos reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Processo nº 1001020300102026

Pregão Eletrônico nº 03/2026-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 03/2026-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001020300102026, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito