MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº CP-01/2025 – Processo nº 1002051900012025 – Chamada Pública nº 01/2025 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções CD/FNDE – Contratado: COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDAÚ (CNPJ N° 09.127.716/0001-29) – Objeto: Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 30) – Valor global: R$ 2.098.846,00 (dois milhões, noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
Contrato nº CP-02/2025 – Processo nº 1002051900012025 – Chamada Pública nº 01/2025 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções CD/FNDE – Contratado: JOSÉ VALTER DA SILVA SANTOS (CPF N° 009.921.524-10) – Objeto: Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar (Itens 15 e 29) – Valor global: R$ 39.972,00 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
Contrato nº CP-03/2025 – Processo nº 1002051900012025 – Chamada Pública nº 01/2025 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções CD/FNDE – Contratado: VALDOMIRO LINDAZ MOURA (CPF N° 133.952.974-20) – Objeto: Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar (Item 15) – Valor global: R$ 9.078,00 (nove mil e setenta e oito reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.