Contrato nº INEX-1009020900042026 – Processo nº 1009020900042026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: ANTONIO BELARMINO DA SILVA – CNPJ n° (08.370.229/0001-20) – Objeto: Contratação de atração artística – CONTÁGIO TROPICAL , para realização do CARNAVAL 2026 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.