Órgão/Demanda externa.
Autor: Atas e Redação_
PORTARIA Nº 103/2024, 9 DE DEZEMBRO DE 2024.
Designa servidor para ocupar o cargo de Administrador do Terminal Rodoviário.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
CONSIDERANDO o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 06/2024, firmado entre a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG e o Município de União dos Palmares, no qual foi outorgada a utilização do Terminal Rodoviário José Barros de Lima “Zé Foquinha” a esta municipalidade, cabendo-lhe a administração, gestão e conservação do bem imóvel cedido;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o senhor MANOEL FRANCISCO DA SILVA, CPF nº 163.438.754-68, como Administrador do Terminal Rodoviário José Barros de Lima, a partir desta data, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 9 de dezembro de 2024.
ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR
Prefeito
DECRETO N° 19/2024, 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Regulamenta o acesso à Serra da Barriga em decorrência de condições de segurança viária e dá outras providências.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 010/2024
PORTARIA Nº 102/2024, 2 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora GYZELLIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, CPF nº 050.089.124-96, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CCII, a partir desta data, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 2 de dezembro de 2024.
ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR
Prefeito
PORTARIA Nº 101/2024, 2 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor JANDYLSON VASCONCELOS GOMES, CPF nº 010.619.624-31, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CCI-A, a partir desta data, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 2 de dezembro de 2024.
ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR
Prefeito
PORTARIA Nº 100/2024, 2 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidora de cargo em comissão.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a senhora GYZELLIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, CPF nº 050.089.124-96, do cargo em comissão de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, a partir desta data, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 2 de dezembro de 2024.
ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR
Prefeito
DECRETO N° 18/2024, 24 DE NOVEMBRO DE 2024.
Declara luto oficial no Município de União dos Palmares em virtude da tragédia ocorrida em 24 de novembro de 2024.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
CONSIDERANDO a enorme comoção pública em virtude da tragédia ocorrida em 24 de novembro de 2024, na Serra da Barriga, neste munícipio, a qual resultou no falecimento de muitos cidadãos palmarinos;
DECRETA:
Art. 1º É declarado luto oficial em todo o Município de União dos Palmares pelo período de 3 (três) dias, a contar da data de publicação deste decreto, em manifestação de pesar pela grande tragédia ocorrida na Serra da Barriga, neste munícipio, em 24 de novembro de 2024.
Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 24 de novembro de 2024.
ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR Prefeito
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO TIPO BOX COMERCIAL E AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES.