Ata de Registro de Preços nº PE12/2025 – Processo nº 1001071500152025 – Pregão Eletrônico nº 12/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: CONSTRUAGRO JM (CNPJ 03.538.490/0001-72) – Objeto: registro de preços para aquisição de Material de Construção – Material de Mineração para Pavimentação – Valor global: R$ 15.121.075,00 (quinze milhões, cento e vinte e um mil, setenta e cinco reais) – Vigência: 12 (doze) meses.
Autor: Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 1001071500152025
Pregão Eletrônico nº 12/2025-SRP
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 12/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001071500152025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº PE05/2025 – Processo nº 1003052700012025 – Pregão Eletrônico nº 05/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: COMERCIAL NOVO HORIZONTE LTDA (CNPJ 20.129.155/0001-30) – Objeto: registro de preços para aquisição de kit cesta básica – Valor global: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) – Vigência: 01 (um) ano.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 1003052700012025
Pregão Eletrônico nº 05/2025-SRP
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 05/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1003052700012025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
Extrato de Aditivo Contratual
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 05.5/2022 – Processo nº 1001081400052025 – Procedimento de Contratação: CONCORRÊNCIA 05/2022 (Processo n° 1001071300072022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, § 1º, II) – Contratada: LEAFAR CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 26.710.515/0001-79 – Objeto contratual: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO SAGRADA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE.
Extrato de Aditivo Contratual
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05.4/2022 – Processo nº 1001081400042025 – Procedimento de Contratação: CONCORRÊNCIA 05/2022 (Processo n° 1001071300072022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, § 1º, II) – Contratada: LEAFAR CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 26.710.515/0001-79 – Objeto contratual: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO ABDON VERÍSSIMO, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE.
Extrato de Aditivo Contratual
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05.3/2022 – Processo nº 1001081400082025 – Procedimento de Contratação: CONCORRÊNCIA 05/2022 (Processo n° 1001071300072022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, § 1º, II) – Contratada: JRV ENGENHARIA EIRELE – CNPJ nº 24.486.271/0001-67 – Objeto contratual: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO ROBERTÃO, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE.
Extrato de Aditivo Contratual
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05.1/2022 – Processo nº 1001081400072025 – Procedimento de Contratação: CONCORRÊNCIA 05/2022 (Processo n° 1001071300072022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, § 1º, II) – Contratada: JRV ENGENHARIA EIRELE – CNPJ nº 24.486.271/0001-67 – Objeto contratual: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO ZUMBI DOS PALMARES, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009071400012025 – Processo nº 1009071400012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: JOSÉ EDUARDO LOURENÇO FERREIRA – CNPJ n° 59.348.349/0001-61 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA MINISTÉRIO AMIGOS, para realização da FESTA DE SANTA MARIA MADALENA no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 6.000,00 (seis mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-ASRP
JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Face ao constante nos autos do processo nº 1003052700012025, referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 05/2025-SRP, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa YMS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ n. 45.277.978/0001-33, para INDEFERIR o pedido formulado pela RECORRENTE, mantendo o posicionamento inicial, o qual habilitou a empresa COMERCIAL NOVO HORIZONTE LTDA – CNPJ n. 20.129.155/0001-30, mantendo-a vencedora do certame para os LOTES 01 e 02.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito