MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1003081100012025 – Processo nº 1003081100012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: ARAUJO COMERCIO E SERVIÇOS – CNPJ n° 47.822.327/0001-02 – Objeto: Contratação da Consultora – CLEA MARIA CARVALHO MASCARENHAS, para realização do projeto Empreender e Transformar no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Extrato de Contrato

Contrato nº INEX-1009061600062025 – Processo nº 1009061600062025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, III,  da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: MUNICIPA GESTÃO CULTURAL CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA LTDA – CNPJ n° 45.726.662/0001-81 – Objeto: Contratação do serviço técnico especializado na área de consultoria, assessoria em gestão, governança e preparação na implementação dos atos necessários ao recebimento e execução dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc – Valor global anual: R$ 13.750,67 (treze mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

Aviso de Adesão a Registro de Preços

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

Aviso de Adesão a Registro de Preços

Processo nº 1001060300322025

Face ao constante nos autos do presente processo, DECLARO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2025 do Pregão Eletrônico nº. 90002/2025 do Município de Maravilha/AL, que tem por objeto a aquisição de medicamentos, insumos e correlatos. A presente adesão fundamenta-se na Lei Federal nº 14.1333/21.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

Extrato de Contrato

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

Extrato de Contrato

Contrato nº ADESÃO-1001060300322025 – Processo nº 1001060300322025 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2025, do Pregão Eletrônico nº 90002/2025 do Município de Maravilha/AL – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.– Contratada: TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 24.564.626/0001-99 – Objeto: aquisição de medicamentos, insumos e correlatos – Valor global: R$ 1.458.673,22 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

PORTARIA Nº 16/2025, 15 DE AGOSTO DE 2025.

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o que dispõe a Lei Federal 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas alterações.

RESOLVE:

Art. 1º – CREDENCIAR O INSTITUTO RIVIERA, inscrito no CNPJ n° 12.299.963/0001-17, com sede na R. Santa Angela, nº 571, Messejana, Fortaleza – CE, CEP 60871-070, com o CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO, expedido pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, nos autos do processo administrativo n.º 1001080800172025.

Art. 2º – O CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO é válido até 14/08/2026, e habilita o INSTITUTO RIVIERA para celebração de eventuais e futuras parcerias junto à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, nos termos do Edital nº 003/2025, publicado no DOM de 01/07/2025, do Decreto Municipal Nº 42/2025 e da Lei Federal nº 13.019/2014.

Art. 3º – Esta portaria entra vem vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de União dos Palmares/AL.

A presente Portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Saúde através da fixação no mural do prédio da Prefeitura e nos lugares públicos, em 15 de agosto de 2025.

Petrucio José Veiga Wanderley

Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SR

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 15/2025-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, com exclusividade de lotes para ME/EPP – Data/Horário: 22 de agosto de 2025, às 10:00 (dez horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

ADRIANO JOSÉ DA SILVA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 14/2025-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de material didático pedagógico sistematizado no aprendizado dos alunos das escolas da rede municipal de ensino, com exclusividade de lotes para ME/EPP – Data/Horário: 21 de agosto de 2025, às 10:00 (dez horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

ADRIANO JOSÉ DA SILVA

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1002071000072025 – Processo nº 1002071000072025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, I da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA – CNPJ n° 07.797.967/0001-95 – Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços – Valor global anual: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1002062600062025– Processo nº 1002062600062025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, I da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: UNIÃO EDUCAR DISTRIBUIDORA LTDA  – CNPJ n° (28.664.584/0001-19) – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais didáticos pedagógicos específicos para os alunos de 3º aos 5º anos do Ensino Fundamental da rede Pública Municipal – Valor global: R$ 1.299.786,00 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº INEX-1009061700022025 – Processo nº 1009061700022025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: JAMESSON SILVA LIMA – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA CORDEIRINHO DO ACORDEON, para realização do SÃO JOÃO 2025 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.