Autor: Licitação

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o que dispõe a Lei Federal 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas alterações.

RESOLVE:

Art. 1º – CREDENCIAR A INSTITUTO DE GERENCIAMENTO DE CIDADES, inscrito no CNPJ n° 10.620.066/0001-38, com sede na Rua Capitão Neco Galindo, nº 222, centro, Alagoinha – PE, CEP 55260-000, com o CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO, expedido pelo Sra. Secretária Municipal de Educação, nos autos do processo administrativo n.º 1002090200062025.

Art. 2º – O CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO é válido até 08/09/2026, e habilita a INSTITUTO DE GERENCIAMENTO DE CIDADES para celebração de eventuais e futuras parcerias junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, nos termos do Edital nº 01/2025, publicado no DOM de 01/07/2025, do Decreto Municipal Nº 42/2025 e da Lei Federal nº 13.019/2014.

Art. 3º – Esta portaria entra vem vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de União dos Palmares/AL.

A presente Portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Educação através da fixação no mural do prédio da Prefeitura e nos lugares públicos, em 08 de setembro de 2025.

Mariana de Magalhães Silva Lucena
Secretária Municipal de Educação

Face ao constante nos autos do processo nº 1004071600022025, referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 11/2025-SRP, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa IVANILDO GONZAGA DE LIRA – CNPJ n. 40.263.434/0001-07, para INDEFERIR o pedido formulado pela RECORRENTE, mantendo o posicionamento inicial, o qual habilitou a empresa LEANDRO SANTOS NASCIMENTO – CNPJ n. 21.684.798/0001-08, mantendo-a vencedora do certame.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

Aviso de Adesão a Registro de Preços

Processo nº 1002080400012025

Face ao constante nos autos do presente processo, DECLARO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025 do Pregão Eletrônico nº 003/2025 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CIDRUS, que tem por objeto a aquisição de uniformes, tênis, mochilas e meias para alunos e professores da rede pública municipal de união dos palmares de ensino fundamental, educação infantil e creches conveniadas da rede municipal. A presente adesão fundamenta-se na Lei Federal nº 14.1333/21.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

Extrato de Contrato

Contrato nº ADESÃO-1002080400012025 – Processo nº 1002080400012025 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, do Pregão Eletrônico nº 003/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CIDRUS – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.– Contratada: REYMATEX DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ: 34.741.661/0001-90 – Objeto: aquisição estimada de uniformes, tênis, mochilas e meias para alunos, dentro do período dos Anos Letivos de 2025 e 2026, da rede municipal de ensino fundamental, educação infantil e creches conveniadas da rede municipal, para atendimento das demandas do Município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 2.219.507,86 (dois milhões, duzentos e dezenove mil, quinhentos e sete reais e oitenta e seis centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato nº 1001081100122025 – Processo nº 1001081100122025 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01 PE 02/2025, do Pregão Eletrônico nº 02/2025 do Município de Boca da Mata/AL – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.– Contratada: AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 11.091.079/0001-20 – Objeto: contratação de empresa especializada, para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva/adequações predial e viária com fornecimento de materiais, equipamentos, e mão-de-obra – Valor global: R$ 5.862.965,00 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais) – Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

Aviso de Adesão a Registro de Preços

Processo nº 1001081100122025

Face ao constante nos autos do presente processo, DECLARO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01 PE 02/2025 do Pregão Eletrônico nº 02/2025 do Município de Boca da Mata/AL, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva/adequações predial e viária com fornecimento de materiais, equipamentos, e mão-de-obra. A presente adesão fundamenta-se na Lei Federal nº 14.1333/21.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

Contrato nº INEX-1001082200302025 – Processo nº 1001082200302025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, V da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: JOSÉ DE ALMEIDA CORDEIRO – CPF n° 081.496.584-91 – Objeto: locação do imóvel localizado no endereço Fazenda Ilhota, nº s/n, Cep: 57.800-000, bairro centro, no Município de União dos Palmares/AL para abrigar as instalações da sede do(a) Secretaria de Urbanização, Habitação e Obras Públicas – Valor global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP – 2ª CHAMADA

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 14/2025-SRP – 2ª CHAMADA – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de material didático pedagógico sistematizado no aprendizado dos alunos das escolas da rede municipal de ensino – Data/Horário: 10 de setembro de 2025, às 14:00 (catorze horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

ADRIANO JOSÉ DA SILVA

Pregoeiro

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 16/2025-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção (material de pintura e afins) – Data/Horário: 10 de setembro de 2025, às 10:00 (dez horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

ADRIANO JOSÉ DA SILVA

Pregoeiro

Ata de Registro de Preços nº PE12/2025 – Processo nº 1001071500152025 – Pregão Eletrônico nº 12/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: CONSTRUAGRO JM (CNPJ 03.538.490/0001-72) – Objeto: registro de preços para aquisição de Material de Construção – Material de Mineração para Pavimentação – Valor global: R$ 15.121.075,00 (quinze milhões, cento e vinte e um mil, setenta e cinco reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

Processo nº 1001071500152025

Pregão Eletrônico nº 12/2025-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 12/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001071500152025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito