Autor: Licitação

Ata de Registro de Preços nº PE05/2025 – Processo nº 1003052700012025 – Pregão Eletrônico nº 05/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: COMERCIAL NOVO HORIZONTE LTDA (CNPJ 20.129.155/0001-30) – Objeto: registro de preços para aquisição de kit cesta básica – Valor global: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Processo nº 1003052700012025

Pregão Eletrônico nº 05/2025-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 05/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1003052700012025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

Contrato nº INEX-1002072100012025– Processo nº 1002072100012025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, I da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: EDITORA IMEPH – INSTITUTO META DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA – CNPJ n° (04.528.440/0001-77) – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits dos alunos e dos professores destinados a atender ao Projeto Nas Ondas da Leitura junto as escolas da Rede Municipal de Ensino – Valor global: R$ 1.082.219,66 (um milhão, oitenta e dois mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05.5/2022 – Processo nº 1001081400052025 – Procedimento de Contratação: CONCORRÊNCIA 05/2022 (Processo n° 1001071300072022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, § 1º, II) – Contratada: LEAFAR CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 26.710.515/0001-79  – Objeto contratual: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO SAGRADA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05.4/2022 – Processo nº 1001081400042025 – Procedimento de Contratação: CONCORRÊNCIA 05/2022 (Processo n° 1001071300072022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, § 1º, II) – Contratada: LEAFAR CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 26.710.515/0001-79  – Objeto contratual: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO ABDON VERÍSSIMO, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05.3/2022 – Processo nº 1001081400082025 – Procedimento de Contratação: CONCORRÊNCIA 05/2022 (Processo n° 1001071300072022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, § 1º, II) – Contratada: JRV ENGENHARIA EIRELE – CNPJ nº 24.486.271/0001-67  – Objeto contratual: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO ROBERTÃO, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05.1/2022 – Processo nº 1001081400072025 – Procedimento de Contratação: CONCORRÊNCIA 05/2022 (Processo n° 1001071300072022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, § 1º, II) – Contratada: JRV ENGENHARIA EIRELE – CNPJ nº 24.486.271/0001-67  – Objeto contratual: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO ZUMBI DOS PALMARES, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE.

Contrato nº INEX-1009071400012025 – Processo nº 1009071400012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: JOSÉ EDUARDO LOURENÇO FERREIRA – CNPJ n° 59.348.349/0001-61 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA MINISTÉRIO AMIGOS, para realização da FESTA DE SANTA MARIA MADALENA no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 6.000,00 (seis mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Face ao constante nos autos do processo nº 1003052700012025, referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 05/2025-SRP, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa YMS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ n. 45.277.978/0001-33, para INDEFERIR o pedido formulado pela RECORRENTE, mantendo o posicionamento inicial, o qual habilitou a empresa COMERCIAL NOVO HORIZONTE LTDA – CNPJ n. 20.129.155/0001-30, mantendo-a vencedora do certame para os LOTES 01 e 02.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

Contrato nº INEX-1009081100012025 – Processo nº 1009091100012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: 58.945.518 HUGO SANTOS FERRO CAVALCANTE – CNPJ n° 58.945.518/0001-88 – Objeto: Contratação de atração artística – Banda Huguinho Estourado, para realização da Festa do Estudante 2025 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.