Ata de Registro de Preços nº PE 08/2025 – Processo nº 1001052100162025 – Pregão Eletrônico nº 08/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: MEDIROCHA DISTRIBUIDORA LTDA(CNPJ 36.926.817/0001-32) – Objeto: registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis – Valor global: R$ 811.972,00 (oitocentos e onze mil, novecentos e setenta e dois reais) – Vigência: 12 (doze) meses.
Autor: Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 09/2025– Processo nº 1001060300162025– Pregão Eletrônico nº 09/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: J R B DA SILVA- SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ 42.643.914/0001-10) – Objeto: registro de preços para fornecimento de refeições – Valor global: R$ 1.120.479,60 (Um milhão, cento e vinte mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 1001060300162025
Pregão Eletrônico nº 09/2025-SRP
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 09/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001060300162025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PORTARIA Nº 16/2025, 15 DE AGOSTO DE 2025.
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o que dispõe a Lei Federal 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas alterações.
RESOLVE:
Art. 1º – CREDENCIAR O INSTITUTO RIVIERA, inscrito no CNPJ n° 12.299.963/0001-17, com sede na R. Santa Angela, nº 571, Messejana, Fortaleza – CE, CEP 60871-070, com o CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO, expedido pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, nos autos do processo administrativo n.º 1001080800172025.
Art. 2º – O CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO é válido até 14/08/2026, e habilita o INSTITUTO RIVIERA para celebração de eventuais e futuras parcerias junto à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, nos termos do Edital nº 003/2025, publicado no DOM de 01/07/2025, do Decreto Municipal Nº 42/2025 e da Lei Federal nº 13.019/2014.
Art. 3º – Esta portaria entra vem vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de União dos Palmares/AL.
A presente Portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Saúde através da fixação no mural do prédio da Prefeitura e nos lugares públicos, em 15 de agosto de 2025.
Petrucio José Veiga Wanderley
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SR
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 15/2025-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, com exclusividade de lotes para ME/EPP – Data/Horário: 22 de agosto de 2025, às 10:00 (dez horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
ADRIANO JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 14/2025-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de material didático pedagógico sistematizado no aprendizado dos alunos das escolas da rede municipal de ensino, com exclusividade de lotes para ME/EPP – Data/Horário: 21 de agosto de 2025, às 10:00 (dez horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
ADRIANO JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº INEX-1009061700022025 – Processo nº 1009061700022025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: JAMESSON SILVA LIMA – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA CORDEIRINHO DO ACORDEON, para realização do SÃO JOÃO 2025 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009062000042025 – Processo nº 1009066200002025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: ELMO ALVES CORREIA – CNPJ n° 42.708.820/0001-82 – Objeto: Contratação de atração artística – DOUGLAS SOARES, para realização do SÃO JOÃO 2025 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta,
observadas as datas e horários discriminados.