Autor: Licitação

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2026-1-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual ou futura contratação de empresa especializada para execução do serviço de implantação e acompanhamento, de laboratórios de tecnologias ativas, através da disponibilização de materiais, equipamentos e softwares, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento, a qualificação, a inovação, o trabalho em equipe e a criatividade dos alunos da rede municipal de ensino por meio da aprendizagem do saber e fazer, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de União dos Palmares/AL – Data/Horário: 29 de abril de 2026, às 9:00 (nove horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 05/2026

Modalidade/Nº: Concorrência nº 05/2026 – Tipo: Menor Contraprestação Pública – Objeto: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA OS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – Data/Horário: 03 de junho de 2026, às 09:00 (nove horas) – (horário de Brasília) – Local: Auditório da Prefeitura, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000. O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

HEWERTON RUAN LINO CANABARRA

Agente de Contratação

Face ao constante nos autos do presente processo, DECLARO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 23/2025 do Pregão Eletrônico nº 15/2025 do Município de União dos Palmares/AL, que tem por objeto a Aquisição de três veículos “Zero quilômetro” sendo 01 (um) veículo tipo furgão e 02 (dois) de veículos tipo hatch 1.0, para atender a necessidade do Município de União dos Palmares/AL. A presente adesão fundamenta-se na Lei Federal nº 14.1333/21.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito                                                                                                                           

Extrato de Contrato

Contrato de ADESÃO A ARP Nº 23/2025 – PE Nº 15/2025 – Processo nº 1001030300162026 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 23/2025, do Pregão Eletrônico nº 15/2025 do Município de União dos Palmares/AL – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Contratada: MAVEL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.392.171/0001-92 – Objeto: Aquisição de três veículos “Zero quilômetro” sendo 01 (um) veículo tipo furgão e 02 (dois) de veículos tipo hatch 1.0, para atender a necessidade do Município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 335.790,00 (trezentos e trinta e cinco mil novecentos e noventa reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 03/2026, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 1002012700022026, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa RJ DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.446.462/0001-53, pelo valor global de R$ 10.354.046,04 (dez milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quarenta e seis reais e quatro centavos).

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº CC03/2026 – Processo nº 1002012700022026 – Concorrência nº 03/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Contratado: RJ DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.332.946/0001-53 – Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes a construção de escola 13 salas , padrão FNDE no Município de União dos Palmares – Valor global: R$ 10.354.046,04 (dez milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quarenta e seis reais e quatro centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº PE03/2026-1 – Processo nº 1001020300102026 – Pregão Eletrônico nº 03/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: BERNARDI & GUEDES LTDA (CNPJ 16.986.881/0001-00) – Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de 20 toneladas de peixe in natura, variedade Tilápia, tipo corte inteiro, apresentação com pele, estado de conservação congelado, juntamente com arroz e leite de coco, com exclusividade de lotes para ME/EPP – Valor global: R$ 441.500,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e quinhentos reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Processo nº 1001020300102026

Pregão Eletrônico nº 03/2026-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 03/2026-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001020300102026, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

Ata de Registro de Preços nº PE04/2026 – Processo nº 1001030400192026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: ANTONIO FERREIRA DE FREITAS (CNPJ 02.277.230/0001-28) – Objeto: registro de preços para serviços de fornecimentos de refeições e lanches prontos – Valor global: R$ 3.051.066,00 (três milhões, cinquenta e um mil e sessenta e seis reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Processo nº 1001030400192026

Pregão Eletrônico nº 04/2026-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 04/2026-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001030400192026, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

Contrato nº CC02/2026 – Processo nº 1004011200062026 – Concorrência nº 02/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Contratado: CLAYSONN THIAGO PEIXOTO DE MELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.070.635/0001-44 – Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes a construção de centro de Atenção Psicossocial Porte 3 no Município de União dos Palmares – Valor global: R$ 3.384.378,59 (três milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

Concorrência nº 02/2026

Processo nº 1004011200062026

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 02/2026, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 1004011200062026, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa CLAYSONN THIAGO PEIXOTO DE MELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.070.635/0001-44, pelo valor global de R$ 3.384.378,59 (três milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito