Autor: Licitação

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 21/2025-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar visando atender às necessidades do município de União dos Palmares/AL – Data/Horário: 29 de outubro de 2025, às 09:00 (nove horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

HEWERTON RUAN LINO CANABARRA

Pregoeiro

Contrato nº INEX-1009100600012025 – Processo nº 1009100600012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado:  T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto: Contratação de atração artística – Banda CORDEIRINHO DO ACORDEON, para realização da Festa do Dia do Professor 2025 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 13.000,00 (treze mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-1-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 17/2025-1-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de herbicidas – Data/Horário: 24 de outubro de 2025, às 10:000 (dez  horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Pregoeiro

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 22/2025-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente – Data/Horário: 23 de outubro de 2025, às 10:00 (dez horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Pregoeiro

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº CP-01/2025 – Processo nº 1002051900012025 – Chamada Pública nº 01/2025 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções CD/FNDE – Contratado: COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDAÚ (CNPJ N° 09.127.716/0001-29) – Objeto: Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 30) – Valor global:  R$ 2.098.846,00 (dois milhões, noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Contrato nº CP-02/2025 – Processo nº 1002051900012025 – Chamada Pública nº 01/2025 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções CD/FNDE – Contratado: JOSÉ VALTER DA SILVA SANTOS (CPF N° 009.921.524-10) – Objeto: Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar (Itens 15 e 29) – Valor global:  R$ 39.972,00 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Contrato nº CP-03/2025 – Processo nº 1002051900012025 – Chamada Pública nº 01/2025 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções CD/FNDE – Contratado: VALDOMIRO LINDAZ MOURA (CPF N° 133.952.974-20) – Objeto: Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar (Item 15) – Valor global:  R$ 9.078,00 (nove mil e setenta e oito reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo nº 1002051900012025

Chamada Pública nº 01/2025

Face ao constante nos autos do procedimento de Chamada Pública nº 01/2025, referente ao Processo nº 1002051900012025, HOMOLOGO o presente chamamento público.

Ato contínuo, ADJUDICO o objeto do certame na seguinte conformidade:

COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDAÚ – CNPJ Nº 09.127.716/0001-29, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 30 – RS 2.098.846,00 (dois milhões, noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais).

JOSÉ VALTER DA SILVA SANTOS (CPF Nº 009.921.524-10), itens 15 e 29 – RS 39.972,00 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais).

VALDOMIRO LINDAZ MOURA (CPF Nº 133.952.974-20), Item: 15 – R$ 9.078,00 (nove mil e setenta e oito reais).

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 19/2025 – Tipo: Menor Preço – Objeto: Contratação do serviço de manutenção de veículos leves, pesados e máquinas com reposição de peças genuínas – Data/Horário: 21 de outubro de 2025, às 10:00 (dez horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Pregoeiro

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº CC02/2025 – Processo nº 1001050700222025 – Concorrência nº 02/2025 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Contratado: LIMARK ENGENHARIA LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.093.632/0001-24 – Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes a pavimentação de estradas vicinais no Município de União dos Palmares – Valor global: R$ 1.733.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e três mil reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 02/2025

Processo nº 1001050700222025

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 02/2025, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 1001050700222025, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação. Ato contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa LIMARK ENGENHARIA LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.093.632/0001-24, pelo valor global de R$ 1.733.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e três mil reais).

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

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DESPACHO DECISÓRIO DE RECURSO

Processo nº 1001052100122025

Face ao constante nos autos do processo nº 1001052100122025, referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 07/2025-SRP, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA – CNPJ 53.256.763/0001-64, para DEFERIR o pedido formulado pela RECORRENTE, alterando o posicionamento inicial, tornando a empresa NORDESTE GAS E AGUA LTDA – CNPJ 40.174.167/0001-93 inabilitada para os itens em que foi declarada vencedora.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito