LICITAÇÕES

Contrato nº INEX-1009110500032025 – Processo nº 1009110500032025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: SALVADOR PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS – CNPJ n° 13.157.376/0001-56 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA TIMBALADA, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 280.000,00 (seis mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Contrato nº INEX-1009111400022025 – Processo nº 1009111400022025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T DOS SANTOS GOMES LTDA – CNPJ n° 19.131.393/0001-09 – Objeto: Contratação de atração artística – RODO DO BAHIA, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

O Município de União dos Palmares/AL, através da CPC comunica que realizará licitação registro de preços para eventual e futura aquisição de artefatos de concreto destinados à Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL.para atender à necessidade dos diversos órgãos e entidades da administração pública do Município de União dos Palmares/AL, nas especificações constantes no Formulário de Participação. A Comissão Permanente de Contratação atuará como órgão gerenciador da ata de registro de preços, servindo o presente para verificar se os órgãos e entidades que compõem a administração pública direta e indireta do Município de União dos Palmares/AL, possuem interesse em atuarem como participantes na futura aquisição. Para registrar sua intenção de participação, o órgão interessado deverá preencher o formulário de participação, informando seu quantitativo estimado e justificando essa estimativa. O formulário de participação deverá ser entregue devidamente assinado e carimbado pela autoridade competente e pelo responsável pelas informações, no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, contados desta publicação, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, no setor da Comissão Permanente de Contratação, situada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, Cep 57800-000 ou através do e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br. A ausência de resposta ao presente convite no prazo informado será entendida como inexistência de interesse do Órgão na futura contratação

Processo Administrativo Nº 1004111700022025

Contrato nº INEX-1004100200152025 – Processo nº 10041002001520252025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, III da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: BULHÕES E BULHÕES ADVOCACIA S.S – CNPJ n° 00.373.383/0001-43 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica visando a proposição de ações para correção relativa à defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de União dos Palmares/AL – Valor global: A remuneração ficará condicionada ao êxito na efetiva recuperação de créditos, sejam eles obtidos por via administrativa ou judicial, sendo o valor equivalente a R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado, restituído ou recompensado pelo Município – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Contratação de empresa especializada em vestuários para fabricação de roupas afro para utilização no Festival Negritude 2025.

Aquisição de Bandeiras Oficiais – Nacional, Estadual e Municipal.