LICITAÇÕES

Contrato nº INEX-1009060100052026 – Processo nº 1009060100052026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° (56.945.889/0001-34) – Objeto: Contratação de atração artística – TRIO QUENTÃO DO NORDESTE, para realização da FESTA DO MILHO no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026

CONCORRÊNCIA Nº 01/2026

Face ao constante nos autos do processo nº 1022011200012026, referente ao procedimento licitatório Concorrência nº 01/2026. 1.            CONHEÇO o recurso interposto pela licitante CONSTRUTORA FERNANDES LTDA por preencher os requisitos de admissibilidade recursal, e no mérito, JULGO IMPROCEDENTE, mantendo-se integralmente a decisão que a declarou inabilitada por não comprovação do requisito de qualificação técnica previsto no item 8.22 do Projeto Básico, anexo I do edital, e que declarou habilitada e classificada a empresa W M Engenharia Ltda.; 2. DETERMINO o regular prosseguimento do certame, observadas as formalidades legais e editalícias, inclusive quanto à exigência da garantia adicional prevista no art. 59, § 5º, da Lei nº 14.133/2021 e no item 8.4 do edital, em momento oportuno e previamente à formalização da contratação.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Agente de Contratação

Contrato nº INEX-1009052700052026 – Processo nº 1009052700052026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° (56.945.889/0001-34) – Objeto: Contratação de atração artística – MOURINHA DO FORRÓ, para realização do SÃO JOÃO DE ROCHA CAVALCANTE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Processo nº 1004040700092026

Face ao constante nos autos do presente processo, DECLARO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 042.15/2025 do Pregão Eletrônico nº 042/2025 do Município de Marechal Deodoro/AL, que tem por objeto a aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do Município de União dos Palmares/AL. A presente adesão fundamenta-se na Lei Federal nº 14.1333/21.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito                      

Extrato de Contrato

Contrato de ADESÃO A ARP Nº 042.15/2025 – PE Nº 042/2025 – Processo nº 1004040700092026- Adesão à Ata de Registro de Preços nº 042.15/2025, do Pregão Eletrônico nº 042/2025 do Município de Marechal Deodoro/AL – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Contratada: MEDROCHA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.926.817/0001-32 – Objeto: aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do Município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 643.779,20 (seiscentos e quarenta e três mil setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos)– Vigência: 01 (um) ano.

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O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CÂMERAS E CIRCUITO FECHADO DE TV, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

Contrato nº INEX-1001052600052026 – Processo nº 1001052600052026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, III, e, da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: BULHÕES BRABO MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ n° 48.095.477/0001-24 – Objeto: contratação de Escritório Jurídico para assessoria jurídica especializada e atuação estratégica em demandas judiciais em instâncias extraordinárias e atuação perante o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Tribunal de Contas da União, órgãos da administração federal, AGU, MPF e MPE, em favor do Município de União dos Palmares/AL – Valor mensal: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) – Vigência: 05 (cinco) anos.

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BERÇO DE BEBÊ, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGEM PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM E HOSPEDAGEM, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos
estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03.1/2023 – Processo nº 1002052000092026 – Procedimento de Contratação: concorrência n° 03/2023 (Processo n° 1001030603022023) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 65, §8º) – Contratada: AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA  (CNPJ nº 11.091.079/0001-20) – Objeto contratual: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E POLIESPORTIVAS (LOTE 01- ESCOLA POVOADO CAVACO)– Fica reajustado o valor em: R$ 300.597,01 (trezentos mil quinhentos e noventa e sete reais e um centavo).

Contratação de empresa especializada no fornecimento de artigos decorativos para festividades juninas, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Cultura.