Contrato nº INEX-1009100600012025 – Processo nº 1009100600012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto: Contratação de atração artística – Banda CORDEIRINHO DO ACORDEON, para realização da Festa do Dia do Professor 2025 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 13.000,00 (treze mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1001092400082025 – Processo nº 1001092400082025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, III, da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: FABIO MANOEL BITTENCOURT SOCIEDADE INDIVIDUAL – CNPJ n° (37.807.372/0001-34) – Objeto: contratação do serviço técnico especializado na área jurídica para recuperação de valores decorrentes de repasses feitos a menor ao Fundo de Participação dos Municípios, especialmente no que tange ao Imposto de Renda e ao Imposto sobre Produtos Industrializados – Valor: Honorário de 20%(vinte por cento) sobre o valor do benefício econômico efetivamente obtido pelo Município – Vigência: 05 (cinco) anos.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-1-SRP
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-1-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 17/2025-1-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de herbicidas – Data/Horário: 24 de outubro de 2025, às 10:000 (dez horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br
Hewerton Ruan Lino Canabarra
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 22/2025-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente – Data/Horário: 23 de outubro de 2025, às 10:00 (dez horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br
Hewerton Ruan Lino Canabarra
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº CP-01/2025 – Processo nº 1002051900012025 – Chamada Pública nº 01/2025 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções CD/FNDE – Contratado: COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDAÚ (CNPJ N° 09.127.716/0001-29) – Objeto: Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 30) – Valor global: R$ 2.098.846,00 (dois milhões, noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
Contrato nº CP-02/2025 – Processo nº 1002051900012025 – Chamada Pública nº 01/2025 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções CD/FNDE – Contratado: JOSÉ VALTER DA SILVA SANTOS (CPF N° 009.921.524-10) – Objeto: Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar (Itens 15 e 29) – Valor global: R$ 39.972,00 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
Contrato nº CP-03/2025 – Processo nº 1002051900012025 – Chamada Pública nº 01/2025 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções CD/FNDE – Contratado: VALDOMIRO LINDAZ MOURA (CPF N° 133.952.974-20) – Objeto: Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar (Item 15) – Valor global: R$ 9.078,00 (nove mil e setenta e oito reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 1002051900012025
Chamada Pública nº 01/2025
Face ao constante nos autos do procedimento de Chamada Pública nº 01/2025, referente ao Processo nº 1002051900012025, HOMOLOGO o presente chamamento público.
Ato contínuo, ADJUDICO o objeto do certame na seguinte conformidade:
COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDAÚ – CNPJ Nº 09.127.716/0001-29, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 30 – RS 2.098.846,00 (dois milhões, noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais).
JOSÉ VALTER DA SILVA SANTOS (CPF Nº 009.921.524-10), itens 15 e 29 – RS 39.972,00 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais).
VALDOMIRO LINDAZ MOURA (CPF Nº 133.952.974-20), Item: 15 – R$ 9.078,00 (nove mil e setenta e oito reais).
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2025
Contratação de empresa especializada em locação de estrutura metálica e mobiliário para utilização em diversos eventos.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 19/2025 – Tipo: Menor Preço – Objeto: Contratação do serviço de manutenção de veículos leves, pesados e máquinas com reposição de peças genuínas – Data/Horário: 21 de outubro de 2025, às 10:00 (dez horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br
Hewerton Ruan Lino Canabarra
Pregoeiro
AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Tipo: Menor preço
Objeto: Abertura de Processo Administrativo para aquisição de brinquedos para distribuição gratuita em comemoração ao Dia das Crianças.
JOCIARA ALVES FERREIRA
Coordenadora de Compras
EXTRATO DE CONTRATO – Concorrência nº 02/2025
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº CC02/2025 – Processo nº 1001050700222025 – Concorrência nº 02/2025 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Contratado: LIMARK ENGENHARIA LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.093.632/0001-24 – Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes a pavimentação de estradas vicinais no Município de União dos Palmares – Valor global: R$ 1.733.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e três mil reais) – Vigência: 12 (doze) meses.