LICITAÇÕES

Ata de Registro de Preços nº PE 17/2025-1 – Processo nº 1001070100482025 – Pregão Eletrônico nº PE 17/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: CORREIA & AMORIM LTDA, (CNPJ Nº 03.538.490/0001-72) – Objeto: registro de preços para eventual aquisição de aquisição de herbicidas, visando atender às necessidades do Município de União dos Palmares – Valor global: R$403.310,00 (quatrocentos e três mil trezentos e dez reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº PE 17/2025-2 – Processo nº 1001070100482025 – Pregão Eletrônico nº PE 17/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA, (CNPJ Nº 50.630.988/0001-40) – Objeto: registro de preços para eventual aquisição de aquisição de herbicidas, visando atender às necessidades do Município de União dos Palmares – Valor global: R$ 118.530,00 (cento e dezoito mil quinhentos e trinta reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato nº INEX-1002091800012025– Processo nº 1002091800012025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Artigo 74, I e III da Lei nº 14.133/2021 – Contratada: SYSTEMIC EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA – CNPJ n° (07.788.981/0001-22) – Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de um sistema de ensino bilíngue integrado, destinado aos alunos e professores da rede municipal de ensino fundamental – Valor global: R$ 455.580,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato nº INEX-1009122300012025 – Processo nº 1009122300012025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA DÉ BOY NASCIMENTO para realização do REVEILLON 2026 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Contrato nº INEX-1009120200032025 – Processo nº 1009120200032025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: CRISTAL PRODUÇÕES LTDA – CNPJ n° 46.110.360/0001-47 – Objeto: Contratação de atração artística – XAMEGO DE MENINA para realização do REVEILLON 2026 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Contrato nº INEX-1009120200022025 – Processo nº 1009120200022025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: AD PRODUÇÕES E EVENTOS – CNPJ n° 41.760.811/0001-78 – Objeto: Contratação de atração artística – ROSY LIMA para realização do REVEILLON 2026 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Contrato nº INEX-1009120200052025 – Processo nº 1009120200052025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: BEATRIZ VILA NOVA GUEDES DE MELO – CNPJ n° 61.169.464/0001-10 – Objeto: Contratação de atração artística – PITÚ REI DA FARRA para realização do REVEILLON 2026 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA QUARTO DE BEBÊ, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta,
observadas as datas e horários discriminados.

Processo nº 1001070100482025

Pregão Eletrônico nº PE 17/2025-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 17/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001070100482025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

Ata de Registro de Preços nº PE 23/2025-1 – Processo nº 1001111100022025 – Pregão Eletrônico nº PE 23/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: AUTO POSTO GLOBO LTDA, CNPJ Nº 15.696.129/0001-53 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de óleo diesel S10– Valor global: R$ 10.829.840,00(dez milhões oitocentos e vinte e nove mil oitocentos e quarenta reais) – Vigência: 01 (um) ano

Processo nº 1001111100022025

Pregão Eletrônico nº PE 23/2025-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 23/2025-SRP, do Tipo Maior Desconto, referente ao Processo nº 1001111100022025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito