LICITAÇÕES

Contrato nº INEX-1004021900072026 – Processo nº 1004021900072026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, III, “c” da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: R F SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA – CNPJ n° (54.644.235/0001-45) – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e Assessoria em Gestão Pública, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de União dos Palmares – AL– Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Contrato nº INEX-1009030200012026 – Processo nº 1009030200012026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto: Contratação de atração artística – MISSINHO DO FORRÓ para realização da FESTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 35.22/2023 – Processo nº 1001021100132026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico (Processo 1002053000052022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 65, II, “d”) – Contratado(a): ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE UNIÃO DOS PALMARES (CNPJ nº 07.230.791/0001-06) – Objeto contratual: Contratação de empresa para gestão, planejamento e prestação de serviços de locomoção estudantil no município de União dos Palmares/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA DO VALOR REAJUSTADO; CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO; e CLÁUSULA QUINTA – DA INALTERABILIDADE.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS informa que está recebendo proposta orçamentária para o Projeto “Cuidar União – Programa de Requalificação Urbana e Formação Cidadã”, conforme processo administrativo nº 1022011200022026.

OBJETO: Chamamento Público para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil – OSC interessada em firmar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL para realização das atividades do Projeto “Cuidar União – Programa de Requalificação Urbana e Formação Cidadã” neste município.

PRAZO: As propostas deverão ser enviadas em até 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Para ter acesso ao Plano de Trabalho base que deverá ser observado para formulação da proposta, os interessados deverão realizar a solicitação do referido documento por meio do seguinte endereço eletrônico: pcfalcaoal41@hotmail.com

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA informa que está recebendo proposta orçamentária para o Projeto “Cultivar União – Programa de Fortalecimento da Agricultura de Médio e Pequeno Porte”, conforme processo administrativo nº 1022011200032026.

OBJETO: Chamamento Público para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil – OSC interessada em firmar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL para realização das atividades do Projeto “Cultivar União – Programa de Fortalecimento da Agricultura de Médio e Pequeno Porte” neste município.

PRAZO: As propostas deverão ser enviadas em até 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Para ter acesso ao Plano de Trabalho base que deverá ser observado para formulação da proposta, os interessados deverão realizar a solicitação do referido documento por meio do seguinte endereço eletrônico: agriculturauniao@gmail.com

A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SMTT, informa que está recebendo proposta orçamentária para o Projeto “Trânsito Seguro e Consciente – Ações Educativas e Preventivas no Município de União dos Palmares”, conforme processo administrativo nº 1022011200042026.

OBJETO: Chamamento Público para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil – OSC interessada em firmar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL para realização das atividades do Projeto “Trânsito Seguro e Consciente – Ações Educativas e Preventivas” neste município.

PRAZO: As propostas deverão ser enviadas em até 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

Para ter acesso ao Plano de Trabalho base que deverá ser observado para formulação da proposta, os interessados deverão realizar a solicitação do referido documento por meio do seguinte endereço eletrônico: claudiovirgilio@hotmail.com

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de União dos Palmares, em atendimento ao art. 10, § 1º e § 2º da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2012, torna público a relação de nomes para composição da subcomissão técnica a ser sorteada no dia 06/03/2026, às 10hrs (dez horas), na Sede da CPC, R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, Cep 57800-000:

NOMES (COM VÍNCULO FUNCIONAL)

LUIZ FERNANDO NASCIMENTO DE LIMA

ANA KAROLINY DO CARMO FERREIRA

EMANUELLY NASCIMENTO DA SILVA

JOSÉ DAVID DOS SANTOS SILVA

ANA LORENA NASCIMENTO PAIVA

JOÃO BRUNO DA SILVA SANTOS

NOME (SEM VÍNCULO FUNCIONAL)

WADSON REGIS VIEIRA DA SILVA

DARLAN DE MACEDO BEZERRA

JOSÉ VALDERI DE MELO

Em cumprimento ao art. 10, § 5º da Lei Federal nº 12.232/2012, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, mediante fundamento jurídico plausível, sendo adotadas as providências dispostas na lei acima mencionada.

CPC, em 24 de fevereiro de 2026.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Agente de Contratação

(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1004021900062026)

Processo nº 1001091700192025

Credenciamento nº 04/2025

Face ao constante nos autos do procedimento de Credenciamento nº 04/2025, referente ao Processo nº 1001091700192025, HOMOLOGO o credenciamento do seguinte habilitado pela Comissão Permanente de Contratação:

PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A.

CNPJ Nº 22.896.431/0001-10

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JÚNIOR

Prefeito