AVISO DE COTAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA informa que está recebendo proposta orçamentária para o Projeto “Cultivar União – Programa de Fortalecimento da Agricultura de Médio e Pequeno Porte”.

OBJETO: Chamamento Público para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil – OSC interessada em firmar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL para realização das atividades do Projeto “Cultivar União – Programa de Fortalecimento da Agricultura de Médio e Pequeno Porte” neste município.

PRAZO: As propostas deverão ser enviadas em até 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação.

Para ter acesso ao Plano de Trabalho base que deverá ser observado para formulação da proposta, os interessados deverão realizar a solicitação do referido documento por meio do seguinte endereço eletrônico: agriculturauniao@gmail.com

AVISO DE COTAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1004011900032026

A Secretaria Municipal de Saúde de União dos Palmares/AL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a solicitação de cotações de preços para subsidiar a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio medicinal, incluindo recarga de cilindros e o fornecimento de equipamentos e acessórios necessários à oxigeno terapia, visando atender às necessidades assistenciais da unidade requisitante., conforme especificações termo de referência elaborado nos moldes do art. 18 da Lei n° 14.133/2021. A presente solicitação decorre da inviabilidade de obtenção de preços suficientes nos bancos de dados oficiais e fontes governamentais, como Painel de Preços do Governo Federal, Sistema de Preços Praticados e outros repositórios oficiais, não sendo possível extrair composições de custos e valores de referência compatíveis com as especificações técnicas detalhadas do objeto pretendido. Dessa forma, com fundamento no art. 23, §19 da Lei nº 14.133/2021 e na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021, a Administração busca, por meio desta solicitação pública, reunir cotações de fornecedores do mercado, com vistas a formar base de preços atualizada e condizente com as exigências técnicas e de qualidade previstas para a aquisição. Solicitamos aos interessados que encaminhem suas propostas de preços unitários, com validade mínima de 60 (sessenta) dias, devidamente assinadas, contendo razão social, CNPJ, telefone, e-mail e identificação clara do item cotado, até o prazo limite de 26/01/2026, para o endereço eletrônico: comprassmsuniao@gmail.com

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de União dos Palmares/AL, através da CPC comunica que realizará licitação registro de preços para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO para atender à necessidade dos diversos órgãos e entidades da administração pública do Município de União dos Palmares/AL, nas especificações constantes no Formulário de Participação. A Comissão Permanente de Contratação atuará como órgão gerenciador da ata de registro de preços, servindo o presente para verificar se os órgãos e entidades que compõem a administração pública direta e indireta do Município de União dos Palmares/AL, possuem interesse em atuarem como participantes na futura aquisição de estruturas para eventos. Para registrar sua intenção de participação, o órgão interessado deverá preencher o formulário de participação, informando seu quantitativo estimado e justificando essa estimativa. O formulário de participação deverá ser entregue devidamente assinado e carimbado pela autoridade competente e pelo responsável pelas informações, no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, contados desta publicação, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, no setor da Comissão Permanente de Contratação, situada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, Cep 57800-000 ou através do e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br. A ausência de resposta ao presente convite no prazo informado será entendida como inexistência de interesse do Órgão na futura contratação.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, por meio do Agente de Contratação, Hewerton Ruan Lino Canabarra, nomeado pela Portaria nº 212, de 1º de Setembro de 2025, COMUNICA aos interessados que:

1. Em razão da solicitação da Secretária Municipal de Educação, resolve SUSPENDER TEMPORARIAMENTE a Pregão Eletrônico de nº 01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do serviço de implantação e acompanhamento, de laboratórios de tecnologias ativas, através da disponibilização de materiais, equipamentos e softwares, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento, a qualificação, a inovação, o trabalho em equipe e a criatividade dos alunos da rede municipal de ensino por meio da prendizagem do saber e fazer, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de União dos Palmares/AL.

2. Após realização das devidas alterações no edital conforme solicitado pela Secretária Municipal de Educação, será publicada nova data para a realização da sessão, nos mesmos meios de divulgação do instrumento convocatório.

INFORMAÇÕES: Estão disponíveis junto à Comissão Permanente de Contratação, localizada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57800-000, pelo telefone (82) 3281-1180 ou pelo e-mail, para os interessados.

União dos Palmares/AL, 16 de janeiro de 2026.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Agente de Contratação

Extrato de Aditivo Contratual

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1001010700102025 – Processo nº 1001010800122026 – Procedimento de Contratação: Adesão à Ata de Registro de Preços (Processo nº 1001010700102025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (Art. 107) – Contratado: TIAGO DOS SANTOS GOMES (CNPJ nº 19.131.393/0001-09) – Objeto contratual: prestação de serviços para locação e instalação de estrutura e equipamentos para realização de eventos artísticos/culturais e demais ações de interesse público no município de União dos Palmares/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; CLÁUSULA QUARTA – DA INALTERABILIDADE.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1009010600012026 – Processo nº 1009010600012026– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: JOSE EDUARDO LOURENCO FERREIRA – CNPJ n° 59.348.349/0001-61 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA MINISTERIO AMIGOS para realização da Procissão do mastro de Santa Maria Madalena no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 6.000,00 (seis mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2026-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual ou futura contratação de empresa especializada para execução do serviço de implantação e acompanhamento, de laboratórios de tecnologias ativas, através da disponibilização de materiais, equipamentos e softwares, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento, a qualificação, a inovação, o trabalho em equipe e a criatividade dos alunos da rede municipal de ensino por meio da aprendizagem do saber e fazer, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de União dos Palmares/AL – Data/Horário: 23 de janeiro de 2026, às 10:00 (dez horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Pregoeiro

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026

O Município de União dos Palmares/AL, através da CPC comunica que realizará licitação registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL MOBILIÁRIO para atender à necessidade dos diversos órgãos e entidades da administração pública do Município de União dos Palmares/AL, nas especificações constantes no Formulário de Participação. A Comissão Permanente de Contratação atuará como órgão gerenciador da ata de registro de preços, servindo o presente para verificar se os órgãos e entidades que compõem a administração pública direta e indireta do Município de União dos Palmares/AL, possuem interesse em atuarem como participantes na futura aquisição de material mobiliário. Para registrar sua intenção de participação, o órgão interessado deverá preencher o formulário de participação, informando seu quantitativo estimado e justificando essa estimativa. O formulário de participação deverá ser entregue devidamente assinado e carimbado pela autoridade competente e pelo responsável pelas informações, no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, contados desta publicação, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, no setor da Comissão Permanente de Contratação, situada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, Cep 57800-000 ou através do e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br. A ausência de resposta ao presente convite no prazo informado será entendida como inexistência de interesse do Órgão na futura contratação.

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A Prefeitura de União dos Palmares/AL, por meio da sua Coordenação de Compras, informa que está recebendo propostas comerciais para contratação de empresa de prestação de serviços para locação e instalação de estrutura e equipamentos para realização de eventos artisticos/culturais e demais ações de interesse público, visando atender às necessidades do município de União dos Palmares/AL. As propostas deverão ser formuladas conforme Termo de Referência (TR), com envio para o e-mail compras.pmup@hotmail.com. O prazo para solicitação do TR e recebimento das propostas será de até 3 (três) dias, a contar da data desta publicação.

Jociara Alves Ferreira – Coordenadora de Compras