LICITAÇÕES

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA QUARTO DE BEBÊ, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta,
observadas as datas e horários discriminados.

Processo nº 1001070100482025

Pregão Eletrônico nº PE 17/2025-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 17/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001070100482025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

Ata de Registro de Preços nº PE 23/2025-1 – Processo nº 1001111100022025 – Pregão Eletrônico nº PE 23/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: AUTO POSTO GLOBO LTDA, CNPJ Nº 15.696.129/0001-53 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de óleo diesel S10– Valor global: R$ 10.829.840,00(dez milhões oitocentos e vinte e nove mil oitocentos e quarenta reais) – Vigência: 01 (um) ano

Processo nº 1001111100022025

Pregão Eletrônico nº PE 23/2025-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 23/2025-SRP, do Tipo Maior Desconto, referente ao Processo nº 1001111100022025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

Contrato nº INEX-1009120500022025 – Processo nº 1009120500022025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto: Contratação de atração artística – CORDEIRINHO DO ACORDEON, para realização da Confraternização da SEMED no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Contrato nº INEX-1009120500012025 – Processo nº 1009120500012025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: DC FILMES PRODUCOES E EVENTOS PRODUTORA – CNPJ n° 50.342.209/0001-01 – Objeto: Contratação de atração artística – CAROL ALBUQUERQUE, para realização da Confraternização da SEMED no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Contrato nº INEX-1009120900012025 – Processo nº 1009120900012025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto: Contratação de atração artística – PALHAÇO HULKINHO, para realização da ABERTURA NATALINA no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 20.075,00 (vinte mil e setenta e cinco reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.