HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, com o valor abaixo especificado:

SERVIÇOS REMANECENTES DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO CONJUNTO PADRE DONALD – Contrato de Repasse n° 1014543-36/2014 – R$ 2.173.830,68 (dois milhões, cento e setenta e três mil, oitocentos e trinta reais e sessenta e oito centavos);

SERVIÇOS REMANECENTES DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO CONJUNTO PADRE DONALD – Contrato de Repasse n° 1018219-06/2014 – R$ 999.353,41 (novecentos e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos).

EXTRATO DE CONTRATO N° 02.1/2023 – CC

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: RJ DOS SANTOS EIRELI, CNPJ: 11.446.462/0001-53. OBJETO: SERVIÇOS REMANECENTES DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO CONJUNTO PADRE DONALD – Contrato de Repasse n° 1014543-36/2014. VALOR: R$ R$ 2.173.830,68 (dois milhões, cento e setenta e três mil, oitocentos e trinta reais e sessenta e oito centavos). Data de assinatura: 06/06/2023. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

EXTRATO DE CONTRATO N° 02.2/2023 – CC

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: RJ DOS SANTOS EIRELI, CNPJ: 11.446.462/0001-53. OBJETO: SERVIÇOS REMANECENTES DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO CONJUNTO PADRE DONALD – Contrato de Repasse n° 1018219-06/2014. VALOR: R$ 999.353,41 (novecentos e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos). Data de assinatura: 06/06/2023. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 19/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: MAGNO E ALVES LTDA – GOLDEN TIME PRODUÇÕES, CNPJ: 07.485.789/0001-67. OBJETO: apresentação do artista PADRE ALESSANDRO CAMPOS E BANDA para as festividades em comemoração ao Carnaval, no dia 19 de fevereiro de 2023. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data de assinatura: 08/02/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 14/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: CARLOS SÉRGIO PEREIRA RAMALHO JÚNIOR, CNPJ: 41.760.811/0001-78. OBJETO: apresentação do artista PITU “O REI DA FARRA” para as festividades em comemoração a Festa de Santa Maria Madalena, no dia 02 de fevereiro de 2023. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Data de assinatura: 31/01/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 06/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: AD PRODUÇÃO MUSICAL EIRELI, CNPJ: 26.337.395/0001-06. OBJETO: apresentação do artista PABLO “A VOZ ROMÂNTICA” para as festividades em comemoração a Festa de Santa Maria Madalena, no dia 02 de fevereiro de 2023. VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Data de assinatura: 18/01/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 05/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: IVAN JÚNIOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 19.297.782/0001-09. OBJETO: apresentação do artista PADRE ALESSANDRO CAMPOS E BANDA para as festividades em comemoração a Festa de Santa Maria Madalena, no dia 31 de janeiro de 2023. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Data de assinatura: 16/01/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 17/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: J C SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 07.093.140/0001-09. OBJETO: apresentação do artista ALTEMAR DUTRA JR para as festividades em comemoração ao Projeto Som na Praça, no dia 08 de março de 2023. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Data de assinatura: 08/02/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 07/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 07/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ: 19.499.619/0001-10. OBJETO: apresentação do artista CANTOR DUNGA para as festividades em comemoração a Festa de Santa Maria Madalena, no dia 02 de fevereiro de 2023. VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Data de assinatura: 18/01/2022. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 01/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: PONTE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.289.257/0001-90. OBJETO: apresentação do artista DIEGO FERNANDES – EVANGELIZA SHOW para as festividades em comemoração a Festa de Santa Maria Madalena, no dia 15 de janeiro de 2023. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Data de assinatura: 12/01/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito