RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 61/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 1.584.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 61/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: DIDÁTICOS EDITORA LTDA ME, CNPJ: 17.164.339/0001-49. OBJETO: Confecção de Livro “UNIÃO DOS PALMARES CIDADE DA GENTE”. VALOR: R$ 1.584.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil reais). Data de assinatura: 15/12/2022. Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 56/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 56/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: PEDRO FELIPE LIMA SOARES, CPF: 060.590.554-19. OBJETO: apresentação Da Banda Unidade Nova Praia para as festividades em comemoração as festividades do Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro de 2022. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data de assinatura: 20/11/2022. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 38/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 9.635,00 (nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do “Banco de Preços”. VALOR: R$ 9.635,00 (nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais). Data de assinatura: 26/07/2022. Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 24/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: LOCOMOTIVA 11 EIRELI, CNPJ: 17.124.776/0001-16. OBJETO: apresentação do artista ELMINHO E BANDA para as festividades em comemoração a 32ª Festa do Milho – FEMIL, no dia 23 de junho de 2022. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Data de assinatura: 20/06/2022. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 20/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: G S COSTA ME, CNPJ: 16.642.064/0001-26. OBJETO: apresentação do artista PERUANO para as festividades em comemoração a 32ª Festa do Milho – FEMIL, no dia 12 de junho de 2022. VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Data de assinatura: 06/06/2022. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 18/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: RODRIGO LEITE LINS PRESTADOR DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 29.846.544/0001-50. OBJETO: apresentação da BANDA NAGIBE para as festividades em comemoração a 32ª Festa do Milho – FEMIL, no dia 12 de junho de 2022. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Data de assinatura: 06/06/2022. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Resultado da fase de habilitação – Concorrência Pública n° 05/2023

Em 22 de maio de 2023, às dez horas, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares, reuniram-se os presentes para análise dos documentos apresentados para a habilitação das empresas participantes da Concorrência Pública n° 05/2022, para serviços remanescentes de pavimentação do 3º acesso da Serra da Barriga. Após análise técnica, foi declarado o seguinte resultado:

A empresa CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA não atendeu a todos os requisitos do edital referente a qualificação técnica, restando INABILITADA, pelos motivos expostos em ata e no relatório técnico.

A empresa PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA, não atendeu a todos os requisitos do edital referente a qualificação técnica, restando INABILITADA, pelos motivos expostos em ata e no relatório técnico.

As demais licitantes atenderam os requisitos do edital referente a qualificação técnica, restando HABILITADAS.

De acordo com o inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação deste resultado na imprensa oficial para a interposição de recursos, e desde já estabelecido o dia 16 de junho de 2023 para a continuação do certame, às 10h00min no mesmo endereço constante do edital, onde poderão ser consultados os documentos na íntegra.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL

HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO N° 07/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 2.455.997,60 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).

EXTRATO DE CONTRATO N° 07/2023 – ADESÃO

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: VAZ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ: 04.689.271/0001-57. OBJETO: contratação de empresa especializada em locação e instalação de estrutura e equipamentos para a realização de eventos artísticos/culturais e demais ações de interesse público em União dos Palmares/AL, com data de 05/06/2023 a 05/06/2024. VALOR: R$ 2.455.997,60 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 05/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Aviso de Licitação – UASG 982885

Pregão Eletrônico n° 18/2023. Objeto: aquisição de materiais hospitalares correlatos e afins. Data: 20/06/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira