A Comissão Eleitoral para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, TORNA PÚBLICA a lista de candidatos habilitados e não habilitados ao pleito 2023 após análise dos recursos interpostos nos termos do item 6 e itens 11.3, 11.4 e 11.5 do Edital 01/23.
HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2023
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 4.058.774,71 (quatro milhões, cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2023 – CC
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: JB CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.393.072/0001-09. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO. VALOR: R$ 4.058.774,71 (quatro milhões, cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos). Data de assinatura: 30/05/2023. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
Lei Municipal nº 1.508, de 31 de maio de 2023.
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR da Rede Pública Municipal de Saúde de União dos Palmares, Alagoas, e dá outras providências.
PORTARIA N° 057, DE 30 DE MAIO DE 2023.
Exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, art. 100;
CONSIDERANDO o art. 34, caput, da Lei Municipal nº 1.072/2006 – Regime Jurídico Único dos servidores estatutários do Município, das autarquias e das fundações municipais;
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo 1001053002752023, e parecer favorável da Procuradoria Geral do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ANTÔNIO PAULO CAVALCANTE BUARQUE, CPF nº 008.031.564-05, matrícula 7179, do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 30 de maio de 2023.
ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR
Prefeito
Aviso de Licitação – UASG 982885
Pregão Eletrônico n° 17/2023. Objeto: Aquisição de veículos. Data: 12/06/2023, às 10h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.
Amanda Santos de Oliveira
Pregoeira
Aviso de Licitação – UASG 982885
Pregão Eletrônico n° 16/2023. Objeto: Aquisição de kits escolares. Data: 12/06/2023, às 10h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.
Amanda Santos de Oliveira
Pregoeira
LISTA DE CANDIDATURAS HABILITADAS E NÃO HABILITADAS AO PROCESSO DE ESCOLHA 2023
A Comissão Eleitoral para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo Edital 01/23, itens 6, 10 e 11, TORNA PÚBLICA a lista de candidatos habilitados e não habilitados ao pleito 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 1.507, DE 26 DE MAIO DE 2023.
Altera a Lei Municipal nº 1.165/2010, incluindo o Programa ANIVERSARIANTES DO MÊS ao Programa “Natal, Dia das Mães, Dia dos Pais, Semana Santa e Dia das Crianças Melhor”.
Aviso de Licitação – UASG 982885
Pregão Eletrônico n° 15/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de pintura e afins. Data: 02/06/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.
Amanda Santos de Oliveira
Pregoeira
Aviso de Licitação – UASG 982885
Pregão Eletrônico n° 14/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente. Data: 02/06/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.
Amanda Santos de Oliveira
Pregoeira