Pregão Eletrônico n° 22/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Data: 09/10/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.
Amanda Santos de Oliveira
Pregoeira
O Prefeito de União dos Palmares, no uso de suas atribuições estatutárias e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, bem como nas justificativas apresentadas em recurso administrativo, torna público a revogação do Pregão Eletrônico n° 20/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção e implantação de usinas solares fotovoltaicas, por conveniência administrativa, tendo em vista as alterações no Termo de Referência.
União dos Palmares/AL, 25 de setembro de 2023.
Areski Dâmara de Omena Freitas Junior
Prefeito
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 74/2023 – IL
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADO: JOSÉ EDIVALDO DO NASCIMENTO SILVA, CPF: 058.333.484-98. OBJETO: apresentação do artista BANDA OS ALAGOANOS para as festividades em comemoração à Missa do Vaqueiro de União dos Palmares/AL, no dia 24 de setembro de 2023. VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 22/09/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 788.000,00 (setecentos e oitenta e oito mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2022 – IL
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: THEP SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ: 35.428.971/0001-11. OBJETO: Realização de curso “Construindo sua blindagem emocional – Saúde”. VALOR: R$ 788.000,00 (setecentos e oitenta e oito mil reais). Data de assinatura: 11/04/2022. Vigência: 12 (doze) meses.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
A Secretaria Municipal de Cultura torna público o Edital de Fomento e Premiação Mestra Marinalva Bezerra da Silva n° 006/2023. Objeto: Selecionar projetos de Apoio as demais áreas da Cultura do Município de União dos Palmares – AL. O presente Edital tem como objeto as seguintes categorias: Produtora de Eventos, Artesanato, Culinária, do Município, Além de premiar Mestres, Personalidades, Matriz Africana e Benzedeiras em conformidade com a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo – LPG).
Período de inscrições: 14/09/2023 a 14/10/2023.
Edital Disponível na Rua Correia de Oliveira, nº 65, Centro, União dos Palmares, AL, CEP: 57.800-000, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail: cultura@uniaodospalmares.al.gov.br
A Secretaria Municipal de Cultura torna público o Edital de Fomento ao Audiovisual Jorge de Lima n° 005/2023. Objeto: Selecionar projetos de Apoio a Produções Audiovisuais, ou Acervos Audiovisuais do Município de União dos Palmares – AL. O presente Edital tem como objeto uma ou mais das seguintes categorias: Curta-metragem, Documentário, Vídeo Clipe, Vídeo Dança, Vídeo Arte, Fotografia, apoio a Cinema Itinerante, Formação e Capacitação voltadas para o setor audiovisual do Município, em conformidade com a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo – LPG).
Período de inscrições: 14/09/2023 a 14/10/2023.
Edital Disponível na Rua Correia de Oliveira, nº 65, Centro, União dos Palmares, AL, CEP: 57.800-000, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail: cultura@uniaodospalmares.al.gov.br.
A Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, comunica que foi instaurada a licitação na modalidade Leilão nº 01/2023, cujo objeto é a alienação de bens móveis inservíveis. DATA: 11/10/2023, às 10h00min. O certame ocorrerá de forma presencial e online, simultaneamente, no auditório da Prefeitura, realizado pela Leiloeira Oficial Cristiane Barros da Mota Balbino, inscrita na JUCEAL sob nº 018/2018.
O edital se encontra à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no portal da Prefeitura https://uniaodospalmares.al.gov.br/, pelo site www.lancecertocertoleiloes.com.br ou pelo e-mail licitauniao@gmail.com.
União dos Palmares, 13 de setembro 2023.
Juliano Juca de lima
Presidente da Comissão do Leilão
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado no Loteamento Santa Maria Madalena, zona urbana, deste Município, com área de 900 m², para construção de uma Unidade Básica de Saúde.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado no Loteamento Santa Maria Madalena, zona urbana, deste Município, com área de 900 m², para construção de uma Unidade Básica de Saúde.
