DECRETO Nº 05/2024, 24 DE MAIO DE 2024.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 31 de maio de 2024.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 031/2023, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais em 2024, bem como os pontos facultativos para Administração Pública de União dos Palmares;

DECRETA:

Art. 1º Ponto facultativo nas repartições públicas jurisdicionadas ao Município de União dos Palmares, Alagoas, no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira).

Art. 2º Fica autorizada a organização de escalas de trabalho para atendimento dos serviços essenciais impedidos de sofrer interrupções, tais como: serviços de saúde, coleta diária de lixo e vigilância de prédios públicos, desde que não incorra em ônus ao Município.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 24 de maio de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2024

Nº DO EDITAL: Edital nº 01/2024.

MODALIDADE: Credenciamento.

OBJETO: Credenciamento de Agentes Culturais do Município de União dos Palmares/AL, na forma prevista na Lei Municipal nº 1387/2019.

SETOR RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Cultura.

ENTIDADE: Município de União dos Palmares/AL.

PRAZO DE INSCRIÇÕES: 27/05/2024 a 27/06/2024.

LOCAL: sede da Secretaria de Cultura de União dos Palmares/AL, situada na Rua Correia de Oliveira, nº 65, Centro, União dos Palmares/AL, das 09h às 12h, ou pelo e-mail cultura@uniaodospalmares.al.gov.br.

Maria Elizabete de Oliveira Silva

Secretária Municipal de Cultura

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 40/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 45/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL INAÊ, CNPJ: 04.179.673/0001-01.

OBJETO: apresentação artística do artista GRUPO INAÊ no dia 25/05/2024, durante a Inauguração e Modernização do Parque Memorial Quilombo dos Palmares na Serra da Barriga.

VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Data de assinatura: 23/05/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 39/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: JANAINA AMÁLIA MARTINS SOUZA, CPF: 109.707.064-64.

OBJETO: apresentação artística do artista NANÁ MARTINS no dia 25/05/2024, durante a Inauguração e Modernização do Parque Memorial Quilombo dos Palmares na Serra da Barriga.

VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Data de assinatura: 23/05/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Aviso de Licitação – UASG 982885

Pregão Eletrônico n° 02/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de mineração. Data: 03/06/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 40/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 1.197.768,00 ( um milhão, cento e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: RECRUITMENT – TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS, CNPJ: 08.309.182/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria em recursos humanos para formação e consolidação de banco de dados e elaboração de levantamento de necessidades de treinamento – LNT dos servidores efetivos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de União dos Palmares. VALOR: R$ 1.197.768,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais). Data de assinatura: 14/03/2023. Vigência: doze meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO N° 05/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para aquisição de Medicamentos, importando o mesmo o valor de R$ 3.724.986,00 (três milhões, setecentos e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2023 – ARP

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR EIRELI EPP, CNPJ: 05.980.425/0001-28. VALOR: R$ 3.724.986,00 (três milhões, setecentos e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais). Data de Assinatura: 15/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO N° 06/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para aquisição de Materiais e Equipamentos (Eletrodomésticos), importando o mesmo o valor de R$ 508.470,00 (quinhentos e oito mil, quatrocentos e setenta reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2023 – ARP

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: OFFICIUM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.469.950/0001-47. VALOR: R$ 508.470,00 (quinhentos e oito mil, quatrocentos e setenta reais). Data de Assinatura: 21/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO N° 08/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para aquisição de Material Gráfico e Impressão Digital, importando o mesmo o valor de R$ 3.410.609,16 (três milhões, quatrocentos e dez mil, seiscentos e nove reais e dezesseis centavos).

EXTRATO DE CONTRATO N° 08/2023 – ARP

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: RUMO COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ: 10.668.687/0001-91. VALOR: R$ 3.410.609,16 (três milhões, quatrocentos e dez mil, seiscentos e nove reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura: 10/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito