Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado na Rua São José, no Bairro Nossa Senhora das Dores, zona urbana, deste Município, com área de 1.596 m², para implantação de uma Creche e uma Quadra de Areia.
EDITAL Nº 001/2023 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
O Secretário Municipal de Meio Ambiente de União dos Palmares, Alagoas, nos termos da legislação vigente, torna PÚBLICO o presente Edital para o processo de eleição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA para o biênio 2023-2025.
HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 08/2023
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 18.462.810,07 (dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e dez reais e sete centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N° 08/2023 – CC
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: LEAFAR CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.710.515/0001-79. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PÁTIO DA FEIRA. VALOR: R$ 18.462.810,07 (dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e dez reais e sete centavos). Data de assinatura: 31/08/2023. Vigência: 540 (quinhentos e quarenta) dias.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 01/2023
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 3.174.683,50 (três milhões, cento e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2023 – TP
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: GMDM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.945.633/0001-59. OBJETO: prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura destinados à Elaboração dos Projetos técnicos das intervenções a serem realizadas em obras de edificações e de infraestrutura, consultoria assessoria técnica e acompanhamento dos projetos no município de União dos Palmares – AL. VALOR: R$ 3.174.683,50 (três milhões, cento e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 28/07/2023. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 07/2023
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 6.447.596,02 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e dois centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N° 07/2023 – CC
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: CONY ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.167.347/0001-00. OBJETO: Construção de Praça Pública. VALOR: R$ 6.447.596,02 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e dois centavos). Data de assinatura: 18/07/2023. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 50/2023
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 398.210,00 (trezentos e noventa e oito mil, duzentos e dez reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 50/2023 – IL
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: VAN LAPA CONSULTORES LTDA, CNPJ: 48.998.221/0001-27. OBJETO: IMPLANTAÇÃO DA Escola Modelo de Confecção e Facção de Roupas. VALOR: R$ 398.210,00 (trezentos e noventa e oito mil, duzentos e dez reais). Data de assinatura: 01/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 48/2023
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 48/2023 – IL
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: LUIZA CAIANA DE OLIVEIRA, CPF: 051.630.334-17. OBJETO: apresentação do artista MINISTÉRIO DONS DE DEUS para as festividades religiosas na comunidade Nova Esperança, no dia 29 de maio de 2023. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Data de assinatura: 26/05/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 47/2023
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de 5% sobre o valor dos cálculos destinados ao pagamento do Precatório do FUNDEF.
EXTRATO DE CONTRATO N° 47/2023 – IL
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADO: JONNY WILLAMS DOS SANTOS SILVA, CPF: 725.064.404-10. OBJETO: Levantamento e apuração de todos os professores da rede municipal de ensino. VALOR: 5% sobre o valor dos cálculos destinados ao pagamento do Precatório do FUNDEF. Data de assinatura: 11/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 46/2023
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 46/2023 – IL
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: JAMILSON VASCONCELOS RIBEIRO, CPF: 008.386.974-37. OBJETO: apresentação do artista MISSINHO DO FORRÓ para as festividades em comemoração ao Projeto Som na Praça, no dia 13 de maio de 2023. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data de assinatura: 11/05/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 45/2023
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 2.453.265,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 45/2023 – IL
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 28.664.584/0001-19. OBJETO: Fornecimento de Materiais Didáticos (coleção de livros, suporte pedagógico e plataformas e formação continuada para gestores escolares e professores). VALOR: R$ 2.453.265,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais). Data de assinatura: 28/04/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito