HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para registro de preços para a eventual contratação de empresa para serviços de fornecimento e gestão veicular, importando o mesmo os valores de diárias e horas constantes da Ata de Registro de Preços.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: IG LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.918.846/0001-57.

VALORES REGISTRADOS: item 1: 200,00; item 02: 200,00; item 3: 300,00; item 4: 300,00; item 5: 19.970,00; item 6: 19.970,00; item 7: 151,00; item 8: 151,00; item 9: 250,00; item 10: 250,00; item 11: 376,00; item 12: 376,00; item 13: 400,00; item 14: 400,00; item 15: 500,00; item 16: 500,00; item 17: 500,00; item 18: 500,00; item 19: 200,00; item 20: 199,00; item 21: 500,00; item 22: 479,00; item 23: 500,00; item 24: 500,00; item 25: 477,00; item 26: 478,00; item 27: 498,00; item 28: 498,00; item 29: 1.344,00; item 30: 1.344,00; item 31: 637,00; item 32: 637,00; item 33: 715,00; item 34: 705,00; item 35: 1.000,00; item 36: 1.000,00; item 37: 1.500,00; item 38: 1.500,00; item 39: 2.000,00; item 40: 2.000,00; item 41: 238,00; item 42: 238,00; item 43: 550,00; item 44:; 550,00; item 45: 719,00; item 46: 719,00; item 47:; 246,00; item 48: 246,00; item 49: 233,00; item 50: 233,00; item 51: 272,00; item 52: 272,00; item 53: 230,00; item 54: 230,00.

Data de Assinatura: 21/03/2023.

Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral da Ata de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Aviso de Licitação – UASG 982885

Pregão Eletrônico n° 05/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pescados. Data: 03/04/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2023

Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços em saúde oftalmológica e ótica para a realização de consultas e exames, e fornecimento de óculos de grau, através de unidade móvel de saúde, para atendimento aos alunos matriculados nos estabelecimentos públicos municipais de ensino infantil e fundamental.

Período de Inscrição: 22/03/2023 a 06/04/2023, das 08h00min às 14h00min.

Local de inscrição: Central de Licitações e Contratos, localizada na sede da Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, ou recebimento dos documentos via protocolo, no mesmo endereço, ou ainda através do e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br, endereços onde também podem ser retirados os editais e retiradas quaisquer dúvidas.

União dos Palmares/AL, 21 de março de 2023.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da Central de Licitações e Contratos

HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, importando o mesmo o desconto percentual de 2,3% (dois vírgula três por cento) referenciados nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI/ORSE/SICRO.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023 – CC

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: LEAFAR CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.710.515/0001-79.

Objeto: Registro de preço para futura contratação de Empresa de Engenharia para Prestar Serviços, sobre demanda, de Reforma, ampliação, Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, referenciados nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, em prédios, logradouros e espaços públicos do Município de União dos Palmares/AL.

Valor: desconto percentual de 2,3% (dois vírgula três por cento) referenciados nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI/ORSE/SICRO.

Data de Assinatura: 01/03/2023.

Vigência: 12 (doze) meses.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, para credenciamento de Clínicas Veterinárias, com estruturas intinerantes, interessadas em firmar contrato com o Município de União dos Palmares/AL, visando à prestação direta de serviços de saúde animal, na forma de atendimentos clínicos, exames, e procedimentos de castração de cães e gatos domésticos, errantes, semi-domiciliados ou de famílias carentes, bem como aqueles considerados em situação de risco, vulnerabilidade e maus tratos, machos ou fêmeas, de pequeno, médio e grande portes, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/1993, e nas Resoluções nº 1.275/2019 e nº 962/2010, ambas do Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV, importando o mesmo o valor total de R$ 14.700,00 (catorze mil e setecentos reais).

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2023

CONTRATADA: OH MY DOG PET SHOP EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.352.470/0001-73, no valor total de R$ 14.700,00 (catorze mil e setecentos reais). Data de Assinatura: 24/02/2023.Vigência: 12 (doze) meses.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 36/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 16.809.891/0001-61. OBJETO: apresentação do artista BANDA BONDE DO BRASILpara as festividades em comemoração às festividades de Nossa Senhora de Lourdes, no dia 11 de março de 2023. VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Data de assinatura: 09/03/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 39/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: CELESSANGELA FIRMINO DA SILVA, CPF: 125.462.624-75. OBJETO: apresentação do artista GIL SARMENTO para as festividades em comemoração ao Nossa Senhora de Lourdes, no dia 12 de março de 2023. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data de assinatura: 09/03/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 33/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: ROZIMEIRE MARIA DA SILVA, CPF: 042.616.424-50. OBJETO: apresentação do artista MEIRE BARBOZA E BANDA THE PRISMA para as festividades em comemoração ao Projeto Som na Praça, no dia 08 de março de 2023. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Data de assinatura: 07/03/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 32/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: LUIZA CAINA DE OLIVEIRA, CPF: 051.630.334-17. OBJETO: apresentação do artista GRUPO MINISTÉRIO DONS DE DEUS para as festividades em comemoração ao Nossa Senhora de Lourdes, no dia 04 de março de 2023. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Data de assinatura: 03/03/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito