Ata da Reunião PNAB – Seguimento Música
Ata da Reunião PNAB – Segumento Gastronomia
Ata da 2° Reunião do Conselho Municipal de Política Cultural
Ata da 1° Reunião do Conselho Municipal de Política Cultural
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material educativo e pedagógico.
PEDIDO DE COTAÇÃO: 01/2024.
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação.
Maiores informações e pedido de Termo de Referência no Setor de Compras da Secretaria de Educação, situado na Praça Basiliano Sarmento, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, CEP: 57.800-000, Fone (82) 3281-2120, E-mail: compras.pmup@hotmail.com.
Prazo para recebimento de propostas: 03 (três) dias úteis a partir desta publicação.
Mac David Gonçalves dos Santos
Setor de Compras
DECRETO Nº 05/2024, 24 DE MAIO DE 2024.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 31 de maio de 2024.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 031/2023, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais em 2024, bem como os pontos facultativos para Administração Pública de União dos Palmares;
DECRETA:
Art. 1º Ponto facultativo nas repartições públicas jurisdicionadas ao Município de União dos Palmares, Alagoas, no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira).
Art. 2º Fica autorizada a organização de escalas de trabalho para atendimento dos serviços essenciais impedidos de sofrer interrupções, tais como: serviços de saúde, coleta diária de lixo e vigilância de prédios públicos, desde que não incorra em ônus ao Município.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 24 de maio de 2024.
ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2024
Nº DO EDITAL: Edital nº 01/2024.
MODALIDADE: Credenciamento.
OBJETO: Credenciamento de Agentes Culturais do Município de União dos Palmares/AL, na forma prevista na Lei Municipal nº 1387/2019.
SETOR RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Cultura.
ENTIDADE: Município de União dos Palmares/AL.
PRAZO DE INSCRIÇÕES: 27/05/2024 a 27/06/2024.
LOCAL: sede da Secretaria de Cultura de União dos Palmares/AL, situada na Rua Correia de Oliveira, nº 65, Centro, União dos Palmares/AL, das 09h às 12h, ou pelo e-mail cultura@uniaodospalmares.al.gov.br.
Maria Elizabete de Oliveira Silva
Secretária Municipal de Cultura
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 40/2024
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 45/2024
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.
CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL INAÊ, CNPJ: 04.179.673/0001-01.
OBJETO: apresentação artística do artista GRUPO INAÊ no dia 25/05/2024, durante a Inauguração e Modernização do Parque Memorial Quilombo dos Palmares na Serra da Barriga.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Data de assinatura: 23/05/2024.
Vigência: 30 (trinta) dias.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 39/2024
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2024
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.
CONTRATADA: JANAINA AMÁLIA MARTINS SOUZA, CPF: 109.707.064-64.
OBJETO: apresentação artística do artista NANÁ MARTINS no dia 25/05/2024, durante a Inauguração e Modernização do Parque Memorial Quilombo dos Palmares na Serra da Barriga.
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Data de assinatura: 23/05/2024.
Vigência: 30 (trinta) dias.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito