Aviso de Adesão a Registro de Preços e Extrato de Contrato

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

Aviso de Adesão a Registro de Preços

Processo nº 1002080400012025

Face ao constante nos autos do presente processo, DECLARO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025 do Pregão Eletrônico nº 003/2025 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CIDRUS, que tem por objeto a aquisição de uniformes, tênis, mochilas e meias para alunos e professores da rede pública municipal de união dos palmares de ensino fundamental, educação infantil e creches conveniadas da rede municipal. A presente adesão fundamenta-se na Lei Federal nº 14.1333/21.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

Extrato de Contrato

Contrato nº ADESÃO-1002080400012025 – Processo nº 1002080400012025 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, do Pregão Eletrônico nº 003/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CIDRUS – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.– Contratada: REYMATEX DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ: 34.741.661/0001-90 – Objeto: aquisição estimada de uniformes, tênis, mochilas e meias para alunos, dentro do período dos Anos Letivos de 2025 e 2026, da rede municipal de ensino fundamental, educação infantil e creches conveniadas da rede municipal, para atendimento das demandas do Município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 2.219.507,86 (dois milhões, duzentos e dezenove mil, quinhentos e sete reais e oitenta e seis centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

Extrato de Contrato

Contrato nº 1001081100122025 – Processo nº 1001081100122025 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01 PE 02/2025, do Pregão Eletrônico nº 02/2025 do Município de Boca da Mata/AL – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.– Contratada: AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 11.091.079/0001-20 – Objeto: contratação de empresa especializada, para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva/adequações predial e viária com fornecimento de materiais, equipamentos, e mão-de-obra – Valor global: R$ 5.862.965,00 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais) – Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Aviso de Adesão a Registro de Preços

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

Aviso de Adesão a Registro de Preços

Processo nº 1001081100122025

Face ao constante nos autos do presente processo, DECLARO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01 PE 02/2025 do Pregão Eletrônico nº 02/2025 do Município de Boca da Mata/AL, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva/adequações predial e viária com fornecimento de materiais, equipamentos, e mão-de-obra. A presente adesão fundamenta-se na Lei Federal nº 14.1333/21.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1001082200302025 – Processo nº 1001082200302025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, V da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: JOSÉ DE ALMEIDA CORDEIRO – CPF n° 081.496.584-91 – Objeto: locação do imóvel localizado no endereço Fazenda Ilhota, nº s/n, Cep: 57.800-000, bairro centro, no Município de União dos Palmares/AL para abrigar as instalações da sede do(a) Secretaria de Urbanização, Habitação e Obras Públicas – Valor global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

PORTARIA N° 212, DE 1° DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO NA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal;


RESOLVE:


Art. 1º Nomear HEWERTON RUAN LINO CANABARRA, CPF nº 061.509.614-00, para exercer o cargo de Coordenador I na Secretaria Municipal Geral de Administração – CCXIV.


Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


União dos Palmares, 1º de setembro de 2025.


JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede na Praça Basiliano Sarmento, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.526.056/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

OBJETO: Dispensa de Licitação para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento Bebedouro Elétrico, tipo coluna, para garrafão de 20 litros, para atender a demanda da secretaria municipal de ensino de União dos Palmares – AL.

ANA CARLA ALVES DA SILVA – COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA N°043/2025.

EXTRATO DA PORTARIA Nº 184/2025.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021082200082025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de LENI DOMINGOS RIBEIRO, CPF nº —-, matrícula —-, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 29 de agosto de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DA PORTARIA Nº 183/2025.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021082200072025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de SILVANA ALVES DE MELO BORGES, CPF nº —-, matrícula —-, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 29 de agosto de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DA PORTARIA Nº 182/2025.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021082200062025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de MARIA JOSEFA DE AZEVEDO SILVA, CPF nº —-, matrícula —-, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 29 de agosto de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DA PORTARIA Nº 181/2025.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021082200052025;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de ANA TEREZA FERREIRA DA SILVA, CPF nº —-, matrícula —-, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 29 de agosto de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito