Contratação de empresa especializada em confecção de equipamentos para academia ao ar livre em aço inox 304 para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Esportes.
AVISO DE COTAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS informa que está recebendo proposta orçamentária para o Projeto “Cuidar União – Programa de Requalificação Urbana e Formação Cidadã”, conforme processo administrativo nº 1022011200022026.
OBJETO: Chamamento Público para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil – OSC interessada em firmar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL para realização das atividades do Projeto “Cuidar União – Programa de Requalificação Urbana e Formação Cidadã” neste município.
PRAZO: As propostas deverão ser enviadas em até 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação.
Para ter acesso ao Plano de Trabalho base que deverá ser observado para formulação da proposta, os interessados deverão realizar a solicitação do referido documento por meio do seguinte endereço eletrônico: pcfalcaoal41@hotmail.com
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-1 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais) – Vigência: 01 (um) ano.
Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-6 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 36.099.392/0001-35 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 40.338,50 (quarenta mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) – Vigência: 01 (um) ano.
Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-10 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: SUEVIT DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 39.339.941/0001-90 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 780.933,25 (setecentos e oitenta mil novecentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos) – Vigência: 01 (um) ano
Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-13 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: MEDROCHA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ Nº 36.926.817/0001-32 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 1.123.267,83 (um milhão cento e vinte e três reais duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos) – Vigência: 01 (um) ano.
RESULTADO FINAL DA ANALISE DE MÉRITOS DO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL – CARNAVAL DE UNIÃO DOS PALMARES/AL – 2026
PORTARIA N° 013, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE TURISMO.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a carta de renúncia ao cargo em comissão de Secretária Municipal de Turismo, protocolada neste Gabinete em 30 de janeiro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, IZABEL HELENA PADILHA MAIA GOMES, CPF nº 411.137.304-63, do cargo de Secretária Municipal de Turismo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 018/2025 e demais disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 4 de fevereiro de 2026.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 1004012700062026
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 03/2026
Modalidade/Nº: Concorrência nº 03/2026 – Tipo: Menor Preço – Regime: Empreitada Por Preço Unitário – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS, PADRÃO FNDE– NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, no Município de União dos Palmares– Data/Horário: 02 de março de 2026 às 10:00hs (dez horas) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
Hewerton Ruan Lino Canabarra
Agente de Contratação
PORTARIA Nº 012-A, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, I e II, da Lei Municipal nº 1.491, de 29 de março de 2023, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de União dos Palmares;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) de União dos Palmares, Alagoas, para exercer o mandato bienal de 30 de janeiro de 2026 a 30 de janeiro de 2028, passando, a partir desta data, a ser constituído com os seguintes membros:
I – Representantes do Poder Público
- Secretaria Municipal de Inclusão Social e Igualdade Racial
Titular: Magda Fernanda Lopes de Oliveira Andrade
Suplente: Aline Silvana Bento
- Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Nádia Seabra da Silva
Suplente: Valquiria Silva Beserra Monezi
- Secretaria Municipal de Infância e Juventude
Titular: Brenda Karoline Santos Figueredo
Suplente: José Leonardo da Silva
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Deyse Karilini da Silva Araújo
Suplente: Vitoria Tenorio
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Jildado de Araújo
Suplente: Aparecida Ambrósio
- Secretaria Municipal de Cultura
Titular: José Cleiton da Silva
Suplente: Poliana Maria da Silva
II – Representantes da Sociedade Civil
- População negra e entidades sindicais e socioculturais
Titular: Jailton Cavalcante da Silva
Suplente: José Roberto Alves Júnior
Titular: Ailton Rocha Soares
Suplente: Monica Lima Soares
Titular: Jhonyson Henrique Dias Nobre
Suplente: Sara Sotero da Silva
- Comunidades quilombolas
Titular: Maria das Dores de Oliveira Cavalcante
Suplente: Fabina Silva Costa
- Capoeiristas
Titular: Emanuel Cabral da Silva
Suplente: Severino Feitosa
- Povos e comunidades tradicionais de matriz africana
Titular: Leonardo Ferreira de Araújo
Suplente: Livia de Lima Lopes
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 30 de janeiro de 2026.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1004012800122026)
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO E SELEÇÃO – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR (HABILITAÇÃO E SELEÇÃO)
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO E SELEÇÃO – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR (HABILITAÇÃO E SELEÇÃO)
EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL – CARNAVAL DE UNIÃO DOS PALMARES/AL 2026
Aos 30 (trinta) dias do mês de janeiro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 14 horas, reuniu-se a Comissão de Análise do Mérito e Seleção do Edital de Premiação Cultural – Carnaval de União dos Palmares/AL – 2026, designada por meio da Portaria nº 011, de 20 de janeiro de 2026, com a finalidade de proceder à divulgação do Resultado Preliminar (Habilitação e Seleção) das propostas inscritas no referido edital.
Estiveram presentes a Presidente da Comissão, MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA SILVA (Secretária Municipal de Cultura), e os membros: JOÃO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA (Secretaria Municipal de Cultura) e BRUNO AMORIM DA SILVA (Secretaria Municipal de Cultura).
A Comissão realizou a análise documental e técnica das propostas, observando rigorosamente os critérios, requisitos e parâmetros estabelecidos no Edital Prêmio – Carnaval de União dos Palmares/AL – 2026, bem como as normas constantes na Portaria de Nomeação da Comissão.
Após a conclusão dos trabalhos, a Comissão deliberou pela divulgação do Resultado Preliminar, contendo a relação das propostas habilitadas e selecionadas, conforme planilhas e quadros demonstrativos anexos a esta ata, os quais passam a integrar o presente documento para todos os fins de direito.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, e eu, JOÃO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelos demais membros da Comissão.
União dos Palmares/AL, 30 de janeiro de 2026.
Comissão de Análise do Mérito e Seleção
MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão
JOÃO PAULO FARIAS DE OLIVEIRA
Membro
BRUNO AMORIM DA SILVA
Membro