EXTRATO DA PORTARIA N° 128/2025.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021070300022025,;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de AURENITA CÂNDIDO DA SILVA, CPF nº —–, mat. —–, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

.Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 7 de julho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DA PORTARIA N° 127/2025.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021070300032025,;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de LOURINETE TAVARES DA SILVA, CPF nº —–, mat. —–, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

.Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 7 de julho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DA PORTARIA N° 126/2025.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021070300042025,;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de JOAQUINA ROSA DA SILVA, CPF nº —–, mat. —–, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

.Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 7 de julho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DA PORTARIA N° 125/2025.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021070300052025,;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA, CPF nº —–, mat. —–, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

.Art. 2º […]

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 7 de julho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA DE 2026-2029.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA DE 2026-2029.

A Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, por meio do Gabinete do Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), que assegura a transparência da gestão fiscal mediante a realização de audiência pública, CONVIDA toda a população, entidades civis organizadas, associações comunitárias, conselhos municipais, servidores públicos, representantes da sociedade civil e demais interessados a participarem da Audiência Pública para apresentação e discussão da elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026-2029, que será realizada conforme segue:
Data: 19/08/2025
Horário: 9:30h
Local: Câmara Municipal de Vereadores de União dos Palmares
Objetivo:
A audiência pública tem como finalidade apresentar à população o processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, bem como acolher sugestões, propostas e prioridades da comunidade para o desenvolvimento social, econômico, ambiental e estrutural do Município de União dos Palmares para os próximos quatro anos.
A participação popular é essencial para garantir a transparência dos atos administrativos, o controle social e a construção democrática das políticas públicas, fortalecendo a gestão participativa e a aplicação eficiente dos recursos públicos.

União dos Palmares, Alagoas, 11 de agosto de 2025.

 

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito

 

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SR

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 15/2025-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, com exclusividade de lotes para ME/EPP – Data/Horário: 22 de agosto de 2025, às 10:00 (dez horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

ADRIANO JOSÉ DA SILVA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 14/2025-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de material didático pedagógico sistematizado no aprendizado dos alunos das escolas da rede municipal de ensino, com exclusividade de lotes para ME/EPP – Data/Horário: 21 de agosto de 2025, às 10:00 (dez horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

ADRIANO JOSÉ DA SILVA

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1002071000072025 – Processo nº 1002071000072025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, I da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA – CNPJ n° 07.797.967/0001-95 – Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços – Valor global anual: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1002062600062025– Processo nº 1002062600062025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, I da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: UNIÃO EDUCAR DISTRIBUIDORA LTDA  – CNPJ n° (28.664.584/0001-19) – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais didáticos pedagógicos específicos para os alunos de 3º aos 5º anos do Ensino Fundamental da rede Pública Municipal – Valor global: R$ 1.299.786,00 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº INEX-1009061700022025 – Processo nº 1009061700022025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: JAMESSON SILVA LIMA – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA CORDEIRINHO DO ACORDEON, para realização do SÃO JOÃO 2025 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.