AVISO DE COTAÇÃO

Publicado por Licitaçãoem em LICITAÇÕES 0 comentários

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA informa que está recebendo proposta orçamentária para o Projeto “Cultivar União – Programa de Fortalecimento da Agricultura de Médio e Pequeno Porte”.

OBJETO: Chamamento Público para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil – OSC interessada em firmar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL para realização das atividades do Projeto “Cultivar União – Programa de Fortalecimento da Agricultura de Médio e Pequeno Porte” neste município.

PRAZO: As propostas deverão ser enviadas em até 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação.

Para ter acesso ao Plano de Trabalho base que deverá ser observado para formulação da proposta, os interessados deverão realizar a solicitação do referido documento por meio do seguinte endereço eletrônico: agriculturauniao@gmail.com

PORTARIA SMGA Nº 01/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por Atas e Redação_em em PORTARIAS 0 comentários

SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO DE AJUDAS DE CUSTO, PATROCÍNIOS E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de reordenamento das despesas públicas e o equilíbrio das contas municipais no exercício de 2026, no intuito de preservar o princípio da eficiência e da supremacia do interesse público sobre o privado;

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para entes públicos e privados, todas as concessões de:

I – ajudas de custo de qualquer natureza;

II – patrocínios financeiros ou de bens;

III – auxílios e apoios financeiros.

Art. 2º A suspensão prevista no artigo anterior aplica-se a todos os pedidos em tramitação e a novas solicitações protocoladas a partir desta data.

Art. 3º Casos excepcionais de extrema urgência, devidamente comprovados e fundamentados no interesse público, poderão ser analisados individualmente pela administração municipal, mediante parecer jurídico.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, Alagoas, 21 de janeiro de 2026.

ADELSON ANGELO DE ANDRADE

Secretário Municipal Geral de Administração

AVISO DE COTAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1004011900032026

Publicado por Compras Saúdeem em LICITAÇÕES 0 comentários

A Secretaria Municipal de Saúde de União dos Palmares/AL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a solicitação de cotações de preços para subsidiar a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio medicinal, incluindo recarga de cilindros e o fornecimento de equipamentos e acessórios necessários à oxigeno terapia, visando atender às necessidades assistenciais da unidade requisitante., conforme especificações termo de referência elaborado nos moldes do art. 18 da Lei n° 14.133/2021. A presente solicitação decorre da inviabilidade de obtenção de preços suficientes nos bancos de dados oficiais e fontes governamentais, como Painel de Preços do Governo Federal, Sistema de Preços Praticados e outros repositórios oficiais, não sendo possível extrair composições de custos e valores de referência compatíveis com as especificações técnicas detalhadas do objeto pretendido. Dessa forma, com fundamento no art. 23, §19 da Lei nº 14.133/2021 e na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021, a Administração busca, por meio desta solicitação pública, reunir cotações de fornecedores do mercado, com vistas a formar base de preços atualizada e condizente com as exigências técnicas e de qualidade previstas para a aquisição. Solicitamos aos interessados que encaminhem suas propostas de preços unitários, com validade mínima de 60 (sessenta) dias, devidamente assinadas, contendo razão social, CNPJ, telefone, e-mail e identificação clara do item cotado, até o prazo limite de 26/01/2026, para o endereço eletrônico: comprassmsuniao@gmail.com

PORTARIA Nº 010, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por Atas e Redação_em em PORTARIAS 0 comentários

ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 144/2025.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o art. 2º da Portaria nº 144, de 16 de julho de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I – THALLES ROBERTO ROCHA EMERY – Coordenador;

II – PEDRO LUCAS BARROS MARQUES – Membro.

II – KAROLLAINE DA SILVA SOUZA – Membro.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 20 de janeiro de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicado por Licitaçãoem em LICITAÇÕES 0 comentários

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de União dos Palmares/AL, através da CPC comunica que realizará licitação registro de preços para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO para atender à necessidade dos diversos órgãos e entidades da administração pública do Município de União dos Palmares/AL, nas especificações constantes no Formulário de Participação. A Comissão Permanente de Contratação atuará como órgão gerenciador da ata de registro de preços, servindo o presente para verificar se os órgãos e entidades que compõem a administração pública direta e indireta do Município de União dos Palmares/AL, possuem interesse em atuarem como participantes na futura aquisição de estruturas para eventos. Para registrar sua intenção de participação, o órgão interessado deverá preencher o formulário de participação, informando seu quantitativo estimado e justificando essa estimativa. O formulário de participação deverá ser entregue devidamente assinado e carimbado pela autoridade competente e pelo responsável pelas informações, no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, contados desta publicação, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, no setor da Comissão Permanente de Contratação, situada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, Cep 57800-000 ou através do e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br. A ausência de resposta ao presente convite no prazo informado será entendida como inexistência de interesse do Órgão na futura contratação.

PORTARIA Nº 009, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por Atas e Redação_em em PORTARIAS 0 comentários

ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 223/2025.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o art. 2º da Portaria nº 223, de 10 de outubro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º  Ficam designados os seguintes servidores municipais para comporem a Comissão Gestora do Projeto Moradia Legal VII: 

I – VANESSA CARNEIRO GONÇALVES, CPF 064.746.724-04 – Gestora local;

II – ALLAN BELARMINO SOARES, CPF 014.120.024-35 – Procurador Geral;

III – THALLES ROBERTO ROCHA EMERY, CPF 042.998.835-43 – Representante de habitação e obras;

IV – PEDRO LUCAS BARROS MARQUES, CPF 077.150.714-39 – Engenheiro;

V – ROSE MARY PEREIRA DE MORAES VILA NOVA, CPF 665.247.924-91 – Assistente Social.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Publicado por Licitaçãoem em LICITAÇÕES 0 comentários

PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, por meio do Agente de Contratação, Hewerton Ruan Lino Canabarra, nomeado pela Portaria nº 212, de 1º de Setembro de 2025, COMUNICA aos interessados que:

1. Em razão da solicitação da Secretária Municipal de Educação, resolve SUSPENDER TEMPORARIAMENTE a Pregão Eletrônico de nº 01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do serviço de implantação e acompanhamento, de laboratórios de tecnologias ativas, através da disponibilização de materiais, equipamentos e softwares, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento, a qualificação, a inovação, o trabalho em equipe e a criatividade dos alunos da rede municipal de ensino por meio da prendizagem do saber e fazer, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de União dos Palmares/AL.

2. Após realização das devidas alterações no edital conforme solicitado pela Secretária Municipal de Educação, será publicada nova data para a realização da sessão, nos mesmos meios de divulgação do instrumento convocatório.

INFORMAÇÕES: Estão disponíveis junto à Comissão Permanente de Contratação, localizada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57800-000, pelo telefone (82) 3281-1180 ou pelo e-mail, para os interessados.

União dos Palmares/AL, 16 de janeiro de 2026.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Agente de Contratação

Extrato de Aditivo Contratual

Publicado por Licitaçãoem em LICITAÇÕES 0 comentários

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1001010700102025 – Processo nº 1001010800122026 – Procedimento de Contratação: Adesão à Ata de Registro de Preços (Processo nº 1001010700102025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (Art. 107) – Contratado: TIAGO DOS SANTOS GOMES (CNPJ nº 19.131.393/0001-09) – Objeto contratual: prestação de serviços para locação e instalação de estrutura e equipamentos para realização de eventos artísticos/culturais e demais ações de interesse público no município de União dos Palmares/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; CLÁUSULA QUARTA – DA INALTERABILIDADE.

EDITAL Nº 001/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Publicado por Culturaem em EDITAL 0 comentários

O Município de União dos Palmares, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, visando democratizar o acesso aos recursos públicos destinados ao desenvolvimento cultural, torna público o presente Edital, com o objetivo de incentivar, reconhecer e premiar os desfiles dos blocos carnavalescos existentes em União dos Palmares no Carnaval de 2026.

EDITAL DE PREMIACAO CULTURAL – CARNAVAL DE UNIAO DOS PALMARES – AL 2026Baixar
ANEXOS EDITAL DE PREMIACAO CULTURAL DE CARNAVAL UNIÃO DOS PALMARES – AL – 2026Baixar