Pregão Eletrônico n° 90003/2024. Objeto: Aquisição de combustíveis (itens remanescentes). Data: 02/07/2024, às 09h00min. Disponibilidade do edital e local de realização: Portal de Compras do Governo Federal – https://www.comprasnet.gov.br.
Amanda Santos de Oliveira
Pregoeira
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 47/2024
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.
CONTRATADA: JAMILSON VASCONCELOS RIBEIRO, CPF: 008.386.974-37.
OBJETO: apresentação artística do artista MISSINHO DO FORRÓ nos dias 14 e 15/06/2024, durante as Festividades Juninas.
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Data de assinatura: 13/06/2024.
Vigência: 30 (trinta) dias.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 46/2024
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.
CONTRATADA: R B DE ARAUJO, CNPJ: 35.215.452/0001-75.
OBJETO: apresentação artística do artista RAQUEL DOS TECLADOS no dia 16/06/2024, durante as Festividades Juninas.
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data de assinatura: 13/06/2024.
Vigência: 30 (trinta) dias.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 45/2024
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.
CONTRATADA: EDUARDO POLLOZZI GOMES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 27.693.575/0001-93.
OBJETO: apresentação artística do artista EDUARDO POLLOZZI no dia 15/06/2024, durante as Festividades Juninas.
VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Data de assinatura: 13/06/2024.
Vigência: 30 (trinta) dias.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.365/2018 e dá outras providências.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica alterado o artigo 3° da Lei Municipal n° 1365, de 1º de novembro de 2018, removendo membros do Poder Público e adicionando membros da Sociedade Civil, passando a ter a seguinte redação:
“ Art. 3º O Conselho Municipal de Política Cultural será constituído de maneira paritária por 12 membros, sendo:
II. 6 (seis) representantes da Sociedade Civil:
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 10 de junho de 2024.
ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR
Prefeito
Nomeia a creche localizada no Conjunto Habitacional Newton Pereira de Creche Professora Ericleide Vicente Daniel.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica nomeada de Creche Professora Ericleide Vicente Daniel a creche localizada no Conjunto Habitacional Newton Pereira.
Art. 2º A creche supracitada está localizada no Conjunto Habitacional Newton Pereira, neste Município.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 10 de junho de 2024.
ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR
Prefeito
O Prefeito de União dos Palmares, no uso de suas atribuições estatutárias e com fundamento no artigo 71 da Lei 14.133/21, torna público a revogação da Concorrência n° 90001/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de unidade de ensino municipal, devido a fato superveniente devidamente comprovado nos autos.
União dos Palmares/AL, 06 de junho de 2024.
Areski Dâmara de Omena Freitas Junior
Prefeito
A Prefeitura de União dos Palmares torna público que fica retificada a data da Concorrência n° 90001/2024, que ocorreria em 17/06/2024, às 09h00min, ficando designada a abertura para 18/06/2024, às 09h00min, tendo em vista a divergência de datas de divulgação no PNCP e na Imprensa Oficial, não havendo alterações no edital.
Areski Dâmara de Omena Freitas Junior
Prefeito
O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para prestação de serviços para Construção de Mirante no município de União dos Palmares, importando o mesmo o valor de R$ 1.759.605,75 (um milhão e setecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e cinco reais e setenta e cinco centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N° 41/2024 – TP
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: LEAFAR CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.710.515/0001-79. VALOR: R$ 1.759.605,75 (um milhão e setecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e cinco reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 03/04/2024. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior
Prefeito
