Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de União dos Palmares para o exercício de 2023, na forma que indica, e dá outras providências.
Aviso de Licitação – UASG 982885
Pregão Eletrônico n° 33/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em perfuração de poços artesianos. Data: 04/11/2022, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.
Amanda Santos de Oliveira
Pregoeira
Resultado da fase de habilitação – Concorrência Pública n° 07/2022
Em 17 de outubro de 2022, às dez horas, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares, reuniram-se os membros da CPL e equipe de engenharia para análise dos documentos apresentados para a habilitação das empresas participantes da Concorrência Pública n° 07/2022, para construção de estádio de futebol. Após análise, foi declarado o seguinte resultado:
MA PIRES FERREIRA ENGENHARIA EPP – INABILITADA, por descumprir os itens 5.1 e 8.2.13 do edital.
PONTUAL ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – INABILITADA, por descumprir os itens 8.2.13 e 8.3.14.4 do edital.
LUCENA ENGENHARIA EIRELI – INABILITADA, por descumprir os itens 8.3.14.4 e 8.2.11 do edital.
FABRICIO MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – INABILITADA, por descumprir o item 8.2.11 do edital.
WESCLEY DA SILVA OLIVEIRA EIRELI – INABILITADA, por descumprir os itens 8.3.14.4 e item 8.2.13 do edital.
PIMENTEL ENGENHARIA LTDA – HABILITADA.
TEC CONSTRUÇÕES LTDA EPP – INABILITADA, por descumprir os itens 8.2.14, 5.1, 8.3.18 e 8.2.13 do edital.
RJ DOS SANTOS EIRELI – INABILITADA, por descumprir os itens 8.2.11 e 8.2.13 do edital.
JB CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA – HABILITADA.
De acordo com o inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação deste resultado na imprensa oficial para a interposição de recursos, e desde já estabelecido o dia 27 de outubro de 2022 para a continuação do certame, às 10h00min no mesmo endereço constante do edital.
Amanda Santos de Oliveira
Presidente da CPL
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 44/2022
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2022 – IL
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: ESTUDIO L. A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 08.077.958/001-92. OBJETO: apresentação do artista NATTAN para as festividades em comemoração à Emancipação Política, no dia 13 de outubro de 2022. Data de assinatura: 05/10/2022. Vigência: 30 (trinta) dias.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
Aviso de Licitação
Tomada de Preços n° 05/2022. Objeto: Serviços de urbanização e reforma de praças públicas. Data: 01/11/2022, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.
Amanda Santos de Oliveira
Presidente da CPL
EDITAL Nº 04/2022
PREFEITURA DE UNIÃO DOS PALMARES
EDITAL Nº 04/2022
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM EMPREENDEDORISMO INOVADOR: MOCAMBOS
Aviso de Alteração
A Prefeitura de União dos Palmares informa a alteração do edital de Tomada de Preços nº 04/2022, para construção de unidades básicas de saúde tipo 1, sendo retificados os itens de relevância técnica (itens 4.3.8 e 4.3.11 do edital) para: a) Alvenaria – 530m²; b) Reboco – 710m²; e c) Revestimento cerâmico – 370m².
Amanda Santos de Oliveira
Presidente da CPL
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2022
O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, de registro de preços para a eventual prestação de serviços continuados de funerária com fornecimento de urnas mortuárias e demais materiais e serviços, importando o mesmo o valor total de R$ 587.666,20 (quinhentos e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e vinte centavos).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 31/2022 – PE
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: FUNERARIA UNIÃO LTDA ME, CNPJ: 26.503.752/0001-69. Data de Assinatura: 09/09/2022. Vigência: 12 (doze) meses. O conteúdo integral da Ata de Registro de Preços se encontra à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.
Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior
Prefeito
Aviso de Licitação – UASG 982885
Pregão Eletrônico n° 32/2022. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de aglomerantes e correlatos. Data: 19/10/2022, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.
Amanda Santos de Oliveira
Pregoeira
HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2022
O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 3.429.820,17 (três milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte reais e dezessete centavos).
EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2022 – CC
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.
OBJETO: Serviços de Melhorias Habitacionais. CONTRATADA: WESCLEY DA SILVA OLIVEIRA EIRELI, CNPJ n° 37.730.683/0001-42, VALOR: R$ 3.429.820,17 (três milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte reais e dezessete centavos), Data de Assinatura: 27/09/2022.Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior
Prefeito