RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 08/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 08/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: DOUGLAS FERNANDO DA SILVA, CPF: 016.939.684-36.

OBJETO: apresentação artística do artista DOUGLAS SOARES no dia 01/02/2024, durante a Festa da Padroeira.

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Data de assinatura: 18/01/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 07/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 07/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: ITF DE SENA PRODUÇÕES, CNPJ: 21.964.258/0001-88.

OBJETO: apresentação artística da artista BANDA CAZUADINHA no dia 09/02/2024, durante a Festa de Carnaval.

VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Data de assinatura: 18/01/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023

O Prefeito de União dos Palmares, no uso de suas atribuições estatutárias e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, torna público a revogação do Pregão Eletrônico n° 31/2023, cujo objeto é o registro de preços para a futura e eventual prestação de serviço de acesso à internet banda larga, via fibra óptica, por conveniência administrativa, tendo em vista as alterações no Termo de Referência.

União dos Palmares/AL, 18 de janeiro de 2024.

Areski Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

LEI MUNICIPAL Nº 1.548/2024, 18 DE JANEIRO DE 2024.

Nomeia de Avenida Maria Correia de Amorim o trecho que dá acesso ao Loteamento Morada das Árvores e dá outras providências.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica nomeado de Avenida Maria Correia de Amorim o trecho que dá acesso ao Loteamento Morada das Árvores.

Art. 2º O trecho supracitado está localizado no Centro de União dos Palmares, Alagoas, conhecido outrora por Avenida Kennedy, tendo seu início na Rua Luiz Gomes de Freitas e término ao lado do Ginásio José Gilson, conhecido popularmente por Ginásio da Terra Cavada.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 18 de janeiro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 06/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: RAPHAELA SANTOS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA               46.654.544/0001-78.

OBJETO: apresentação artística da artista RAPHAELA SANTOS no dia 02/02/2024, durante a Festa da Padroeira.

VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Data de assinatura: 17/01/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 05/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, CNPJ: 39.415.957/0001-34.

OBJETO: apresentação artística do artista ZÉ VAQUEIRO no dia 01/02/2024, durante a Festa da Padroeira.

VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Data de assinatura: 17/01/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 04/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: AVINE VINNY PRODUÇOES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 20.661.405/0001-88.

OBJETO: apresentação artística do artista AVINE VINNY no dia 02/02/2024, durante a Festa da Padroeira.

VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Data de assinatura: 17/01/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 01/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: INSTITUTO MV PRODUÇÕES E TREINAMENTOS, CNPJ: 13.590.051/0001-62. OBJETO: apresentação artística do artista TONY ALYSSON no dia 21/01/2024, durante a FESTA DA PADROEIRA. VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Data de assinatura: 15/01/2024. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 03/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ: 26.337.395/0001-06.

OBJETO: apresentação artística do artista PABLO no dia 02/02/2024, durante a Festa da Padroeira.

VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Data de assinatura: 15/01/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 02/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA LTDA, CNPJ: 48.351.834/0001-78.

OBJETO: apresentação artística da artista JOANNA no dia 02/02/2024, durante a Festa da Padroeira.

VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Data de assinatura: 15/01/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito