PORTARIA Nº 55/2024, 1º DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor ALESSANDRO FERREIRA DE MENDONÇA, CPF nº 902.843.054-72, do cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Prefeito, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 1º de julho de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Aviso de Licitação – UASG 982885

Pregão Eletrônico n° 90004/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material educativo e pedagógico. Data: 12/07/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

Aviso de Licitação

A Prefeitura de União dos Palmares informa a abertura da Concorrência nº 90002/2024, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços remanescentes de terraplenagem, pavimentação, sinalização e drenagem de águas pluviais do terceiro acesso a cidade. Data: 16/07/2024, às 09h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Amanda Santos de Oliveira

Agente de Contratação

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 57/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 62/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: A. E. L. COSTA ME, CNPJ: 27.524.171/0001-76.

OBJETO: apresentação artística do artista ANA LOBO no dia 24/06/2024, durante a Festa do Milho – FEMIL.

VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Data de assinatura: 19/06/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 56/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 61/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: DORGIVAL HONORATO DA SILVA, CPF: 454.196.294-91.

OBJETO: apresentação artística do artista TRIO DE FORRÓ LAGINHA no dia 28/06/2024, durante a Festa do Milho – FEMIL.

VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Data de assinatura: 19/06/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 55/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 60/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: MAURICEIA FIGUEREDO DA SILVA, CPF: 730.495.304-72.

OBJETO: apresentação artística do artista TRIO PISA PÉ DO FORRÓ no dia 24/06/2024, durante a Festa do Milho – FEMIL.

VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Data de assinatura: 19/06/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 54/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 59/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: AMARO CAMELO DE FREITAS, CPF: nº 705.566.644-93.

OBJETO: apresentação artística do artista TRIO DE FORRÓ MARIO CAMELO nos dias 23 e 29/06/2024, durante a Festa do Milho – FEMIL.

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Data de assinatura: 19/06/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 53/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 58/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: DOUGLAS FERNANDO DA SILVA, CPF: 016.939.684-36.

OBJETO: apresentação artística do artista DOUGLAS SOARES no dia 24/06/2024, durante a Festa do Milho – FEMIL.

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Data de assinatura: 19/06/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito