AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2024

Nº DO EDITAL: Edital nº 03/2024.

MODALIDADE: Credenciamento.

OBJETO: credenciamento para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).

SETOR RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Cultura.

ENTIDADE: Município de União dos Palmares/AL.

PRAZO DE INSCRIÇÕES: 30/08/2024 a 13/09/2024.

LOCAL: sede da Secretaria de Cultura de União dos Palmares/AL, situada na Rua Correia de Oliveira, nº 65, Centro, União dos Palmares/AL, das 09h às 12h, ou pelo e-mail cultura@uniaodospalmares.al.gov.br.

Maria Elizabete de Oliveira Silva

Secretária Municipal de Cultura

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2024

Nº DO EDITAL: Edital nº 02/2024.

MODALIDADE: Credenciamento.

OBJETO: credenciamento de profissionais de arte e cultura em todas as suas manifestações e linguagens, para atender a programação sistemática e do calendário de eventos da Secretaria Municipal de Cultura com apresentações artísticas culturais e ações de capacitação e qualificação em atividades artístico-culturais, técnicas de gestão, produção cultural, curadoria e sustentabilidade para artistas, produtores, técnicos, gestores e fazedores da Cultura.

SETOR RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Cultura.

ENTIDADE: Município de União dos Palmares/AL.

PRAZO DE INSCRIÇÕES: 30/08/2024 a 30/09/2024.

LOCAL: sede da Secretaria de Cultura de União dos Palmares/AL, situada na Rua Correia de Oliveira, nº 65, Centro, União dos Palmares/AL, das 09h às 12h, ou pelo e-mail cultura@uniaodospalmares.al.gov.br.

Maria Elizabete de Oliveira Silva

Secretária Municipal de Cultura

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para contratação de empresa na prestação de serviços de gestão e supervisão de imagem para controle de circulação de alunos, importando o mesmo o valor total de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 37/2024 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: SAFE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA, CNPJ: 19.085.289/0001-17.

OBJETO: prestação de serviços de gestão e supervisão de imagem para controle de circulação de alunos.

VALOR: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

Data de Assinatura: 23/08/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos, importando o mesmo o valor total de R$ 319.595,00 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e noventa e cinco reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 36/2024 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: E DO GLOBO TORRES MAGAZINE LTDA, CNPJ: 02.113.134/0001-44.

VALOR: R$ 319.595,00 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e noventa e cinco mil reais).

OBJETO: Aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Data de Assinatura: 23/08/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para secretarias, importando o mesmo o valor total de R$ 1.819.007,74 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, sete reais e setenta e quatro centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 34/2024 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: COMERCIAL DE ALIMENTOS GLOBO LTDA, CNPJ: 22.664.506/0001-38.

VALOR: R$ 1.809.833,74 (um milhão, oitocentos e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 35/2024 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 28.779.013/0001-20.

VALOR: R$ 9.174,00 (nove mil e cento e setenta e quatro reais).

Data de Assinatura: 23/08/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para futura e eventual aquisição de ambulâncias, importando o mesmo o valor total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 33/2024 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: REAVEL VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 30.260.538/0001-04.

VALOR: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).

OBJETO: Aquisição de ambulâncias.

Data de Assinatura: 23/08/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para prestação de serviços de apoio a execução do Programa Crescer + Educação e Inclusão, importando o mesmo o valor de R$ 2.601.600,00 (dois milhões, seiscentos e um mil e seiscentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 75/2024 – PE

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: NUNES E TAVARES LTDA, CNPJ: 34.770.509/0001-35.

Objeto: prestação de serviços de apoio a execução do Programa Crescer + Educação e Inclusão.

VALOR: R$ 2.601.600,00 (dois milhões, seiscentos e um mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 23/08/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Aviso de Licitação – UASG 982885

Pregão Eletrônico n° 90013/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e material permanente para corte e costura. Data: 05/09/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para futura e eventual aquisição de fornecimento de equipamentos e material permanente para corte e costura, importando o mesmo o valor total de R$ 516.584,11 (quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e onze centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 28/2024 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: FRANÇA MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 37.401.359/0001-80.

VALOR: R$ 366.939,80 (trezentos sessenta e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 29/2024 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: OPEN TEX COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ: 50.698.567/0001-51.

VALOR: R$ 100.880,00 (cem mil, oitocentos e oitenta reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 30/2024 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: REVOLUTION CORPORATION LTDA, CNPJ: 39.252.780/0001-00.

VALOR: R$ 36.121,76 (trinta e seis mil, cento e vinte e um reais e setenta e seis centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 31/2024 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: M L ALENCAR EPP, CNPJ: 13.713.800/0001-00.

VALOR: R$ 3.598,00 (três mil, quinhentos e noventa e oito reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 32/2024 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97.

VALOR: R$ 9.044,55 (nove mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).

Data de Assinatura: 22/08/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

LEI MUNICIPAL Nº 1.613/2024, 22 DE AGOSTO DE 2024.

Nomeia de Praça Santa Maria Madalena a praça localizada no Loteamento Santa Maria Madalena, conhecida outrora por Praça Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica nomeada de Praça Santa Maria Madalena a praça localizada no Loteamento Santa Maria Madalena, conhecida outrora por Praça Nossa Senhora da Conceição.

Art. 2º A praça supracitada está situada na Rua Dr. Antônio Arecipo, no Loteamento Santa Maria Madalena, defronte à Igreja de São Francisco de Assis.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 22 de agosto de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito