Diário Oficial

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UNIÃO DOS PALMARES – AL

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 001/2023.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023/ SRP.

Processo nº 001/2023. Pregão Presencial nº 001/2023. Compra.

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de Mobiliários, materiais de informática e eletroeletrônico para atender demanda da Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões, localizada na sede CMVUP, à Rua Rui Barbosa, nº 05 – Centro, União dos Palmares – AL, CEP 57.800-000; 26/12/2023; Horário: 09:00h (horário local). Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (82) 3281-3000, e-mail: camaraupalmares@hotmail.com, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. União dos Palmares-AL, 12 de dezembro de 2023.

Poliana Rodrigues da Silva – Pregoeira

Em 07 de dezembro de 2023, às dez horas, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares, a comissão se reuniu para análise dos documentos apresentados para a habitação das empresas participantes da Concorrência Pública n° 10/2023, para Contratação Eventual e Futura de empresa especializada para a prestação dos serviços de Reforma, ampliação, Manutenção Preventiva e Corretiva em prédios, logradouros e espaços públicos. Após análise e por unanimidade de votos, foi declarado o seguinte resultado:

Foi considerada inabilitada a empresa VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 08.418.714/001-26, por descumprimento aos itens 10.13 e 12.4.1 do edital.

Foram consideradas habilitadas para prosseguimento no certame as empresas: LEAFAR CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 26.710.515/0001-79 e PIMENTEL ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 01.551.622/0001-70.

De acordo com o inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação deste resultado na imprensa oficial para a interposição de recursos, e desde já estabelecido o dia 18 de dezembro de 2023 para a continuação do certame, às 10h00min no mesmo endereço constante do edital.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL

Após análise do recurso apresentado pela reclamante, entendendo-se não apresentar fundamento, essa Comissão de Licitação decide CONHECER O RECURSO da CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, assim mantendo a decisão de inabilitação da empresa recorrente, conforme consta da Ata de Realização da Concorrência Pública n° 09/2023. A decisão se encontra à disposição para vistas, na íntegra.

Amanda Oliveira

Presidente da CPL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER – E O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

P.A.: Processo nº 140.566.036/2023;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PGE/PLI Nº 551/2015, PGE/ASS Nº 068/2018 e ratificado pelo DESPACHO PGE/GAB Nº 2120/2018, e art. 57, §3º da Lei Federal nº 8.666/1993.

COMPROMITENTE: O INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER, pessoa jurídica de direito público, autarquia estadual, inscrita no CNPJ/MF nº 15.731.016/0001- 41, com sede na Rua Sá e Albuquerque, nº 502, Jaraguá, Maceió/AL, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Moisés Leandro da Silva, inscrito no CPF sob o nº 584.901.164-15,

COMPROMISSADO: MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 12.332.946/0001-34, com sede na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, S/N – União dos Palmares/AL, denominada COMPROMISSADA, neste ato representada por seu Prefeito Areski Damara Omena de Freitas Junior, brasileiro, inscrito(a) no CPF/MF sob o n° 384.374.144-15.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do termo de Cooperação Técnica nº 01/2023.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 04/12/2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 36 meses.

SIGNATÁRIOS: acima mencionados.

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 96/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: CARLOS SÉRGIO PEREIRA RAMALO JÚNIOR, CNPJ: 41.760.811/0001-78. OBJETO: apresentação da artista ANDERSON VIEIRA E BANDA para as festividades em comemoração ao Projeto MEUS 15 ANOS em União dos Palmares/AL, no dia 07 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data de assinatura: 29/11/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 95/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: LUIZA CAIANA DE OLIVEIRA, CPF: 051.630.334-17. OBJETO: apresentação da artista LUIZA OLIVEIRA para as festividades em comemoração ao Projeto Som na Praça em União dos Palmares/AL, no dia 09 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Data de assinatura: 29/11/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 94/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADO: MARIO FERREIRA DE MOURA FILHO, CPF: 511.036.994-15. OBJETO: apresentação do artista MOURINHA DO FORRÓ para as festividades em comemoração à Nossa Senhora da Conceição em União dos Palmares/AL, no dia 10 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data de assinatura: 29/11/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 93/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADO: JONATAS BATISTA LIMA 05763708431, CPF: 057.637.084-31. OBJETO: apresentação da artista PALHAÇO HULKINHO E BANDA para as festividades em comemoração aos Festejos Natalinos em União dos Palmares/AL, no dia 25 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data de assinatura: 29/11/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 92/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: MHB MONTEIRO EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 22.662.297/0001-93. OBJETO: apresentação da abertura do NATAL LUZ ENCANTADO para os Festejos Natalinos em União dos Palmares/AL, no dia 05 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Data de assinatura: 29/11/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito