ALTERA A PORTARIA Nº 073/2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE UNIÃO DOS PALMARES.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.567, de 18 de abril de 2024, que estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, com base na Lei Federal nº 11.346/2006;
CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº 032, de 10 de junho de 2026, que regulamenta a Lei Municipal nº 1.567/2024;
RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 073, de 24 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“ Art. 1º …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………
1. Representantes do Poder Público
- Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Lais Andressa da Conceição Oliveira
Suplente: Thamires Silva da Cruz
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………
- Secretaria Municipal de Agricultura
Titular: Marcus Luiz Marques da Silva
Suplente: Manoel Bernardo de Melo
2. Representantes da Sociedade Civil
………………………………………………………………………………………………………………………………….…………………………………………………………………………………
- Federação das Associações Pestalozzi de Alagoas
Titular: Aline Silvana Bento
Suplente: Elidiane Gonçalves da Silva
…………………………………………………………………………………………………………………….………………………………………………………………………………………………
- Casa do Idoso Santo Antônio
Titular: Ana Paula Moura de Melo Silva
Suplente: Marcia Mirelly dos Santos Silva
- Instituto FRATEA
Titular: Maria Edjane Galvão da Silva
Suplente: Vivianne Rodrigues de Oliveira Silva ” (NR)
Art. 2º O art. 2º da Portaria nº 073, de 24 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“ Art. 2º ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………
I – ALANE CABRAL MENEZES DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Assistência Social;
II – MARIANA DE MAGALHÃES SILVA LUCENA – Secretária Municipal de Educação;
III – PAULO VICTOR DE OLIVEIRA GOMES MENEZES – Secretário Municipal de Saúde;
IV – JULIO PAULINO FILHO – Secretário Municipal de Agricultura. ” (NR)
Art. 3º Mantém-se inalteradas as demais disposições da Portaria nº 073/2025, nos termos da Lei nº 1.567/2024, do Decreto nº 032/2026 e do Regimento Interno do COMUSAN.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, Alagoas, em 15 de junho de 2026.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito