Autor: Atas e Redação

DECRETO N° 043, DE 12 DE JUNHO DE 2025.

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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o art. 3º do Decreto Municipal nº 020/2024, que dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais em 2025, bem como os pontos facultativos para Administração Pública de União dos Palmares;

DECRETA:

Art. 1º Ponto facultativo nas repartições públicas jurisdicionadas ao Município de União dos Palmares, Alagoas, no dia 13 de junho de 2025 (sexta-feira).

Art. 2º Fica autorizada a organização de escalas de trabalho para atendimento dos serviços essenciais impedidos de sofrer interrupções, tais como serviços de saúde, coleta diária de lixo e vigilância de prédios públicos, desde que não incorra em ônus ao Município.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 12 de junho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 118, DE 5 DE JUNHO DE 2025.

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear JEAN FERREIRA DA SILVA, CPF nº 088.856.754-50, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação – CCIV.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, 5 de junho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 117, DE 5 DE JUNHO DE 2025.

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARIA LÚCIA DA SILVA, CPF nº 511.010.924-91, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação – CCIV.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, 5 de junho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 116, DE 5 DE JUNHO DE 2025.

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARIA LÚCIA DA SILVA, CPF nº 511.010.924-91, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação – CCIV.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, 5 de junho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 115, DE 5 JUNHO DE 2025.

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NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nº 10.880/2004, 11.273/2006, 11.507/2007, revoga a Lei Federal nº 8.913/1994 e dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36/2001;

CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Lei Municipal nº 827/1995, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e adequação dada pela Lei Municipal nº 959/2001;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de União dos Palmares, Alagoas, para exercer o mandato quadrienal de 8 de junho de 2025 a 8 de junho de 2029, passando, a partir desta data, a ser constituído com os seguintes membros:

  1. Representantes do Poder Executivo

Titular: Maria Ramos Lopes de Oliveira

Suplente: Márcia Inácio de Oliveira

  1. Representantes dos Trabalhadores da Educação

Titular: Verônica Cândido da Silva

Suplente: Emanuel Carlos Ferreira de Sena

Titular:  Maria das Neves

Suplente: Maria Silvânia Miguel da Silva

  1. Representantes dos Pais de Alunos

Titular: Alessandra Maria Santos Moreira 

Suplente: Maria Cícera Goes

Titular: Ligia Renata de Oliveira Souza

Suplente: Adriana Barbosa da Silva

  1. Representantes da Sociedade Civil

Titular: Josineide Andrade

Suplente: Maristela de Macedo Veras

Titular: Rosiete Vieira Acioli

Suplente: Leonardo Acioli Marinho 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 5 de junho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 114, DE 5 DE JUNHO DE 2025.

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARIANA DE MAGALHÃES SILVA LUCENA, CPF nº 077.074.594-66, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação – CCI-A.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, 5 de junho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

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A Prefeitura de União dos Palmares/AL, por meio da sua Coordenação de Compras, informa que está recebendo propostas comerciais para contratação de empresa de prestação de serviços para locação de estrutura e mão de obra para decoração e recepção de eventos, visando atender às necessidades do Município de União dos Palmares/AL. As propostas deverão ser formuladas conforme Termo de Referência (TR), com envio para o e-mail compras.pmup@hotmail.com. O prazo para solicitação do TR e recebimento das propostas será de até 3 (três) dias, a contar da data desta publicação.

Jociara Alves Ferreira – Coordenadora de Compras

AVISO DE PROCESSO LICITATORIOBaixar

PORTARIA N° 113, DE 4 DE JUNHO DE 2025.

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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;


RESOLVE:


Art. 1º Exonerar RIMELC SHIRLEY LINS DE ALBUQUERQUE PONTES, CPF nº 010.778.544-71, do cargo de Secretária Municipal de Educação – CCI-A.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 005/2025.


União dos Palmares, 4 de junho de 2025.


JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito