Institui a Central de Licitações e Contratos para adoção de medidas de centralização dos procedimentos de aquisição e contratação de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal, nos termos do art. 19, I da Lei Federal nº 14.133/2021.
Autor: Atas e Redação_
PORTARIA Nº 045, DE 6 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal, e os arts. 12, 13 e 14 da Lei Municipal nº 1.229/2011;
RESOLVE:
Art. 1º Designar MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 740.537.874-91, Secretária Municipal de Cultura, como Gestora do Fundo Municipal de Cultura de União dos Palmares – FMCUP.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 6 de janeiro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JÚNIOR
Prefeito
PORTARIA Nº 044, DE 6 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO NA SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIAL E IGUALDADE RACIAL.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ANTÔNIO ROSENDO DA SILVA, CPF nº 924.729.744-34, para exercer o cargo de Diretor de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Municipal de Inclusão Social e Igualdade Racial – CCIV.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 6 de janeiro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JÚNIOR
Prefeito
PORTARIA Nº 043, DE 6 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO NA SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIAL E IGUALDADE RACIAL.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear WANESSA CANDIDO ULISSES, CPF nº 107.518.014-70, para exercer o cargo de Diretora de Promoção de Políticas para os Direitos Humanos e Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Inclusão Social e Igualdade Racial – CCIV.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 6 de janeiro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JÚNIOR
Prefeito
DECRETO Nº 014, DE 3 DE JANEIRO DE 2025.
OUTORGA PODERES E ATRIBUIÇÕES BANCÁRIAS AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições do art. 51 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a distribuição e o escalonamento das funções típicas nos órgãos públicos municipais e as atribuições dos gestores públicos, sendo o ordenador de despesa, desta feita, responsável pelos atos praticados com os recursos públicos;
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizado PAULO VICTOR DE OLIVEIRA GOMES MENEZES, CPF nº 108.075.884-40, Secretário Municipal de Finanças, a representar junto ao Banco BRADESCO – União dos Palmares, localizado à Rua Cel. José Bezerra Montenegro, 95, Centro, nesta cidade, subscrevendo em conjunto com o Prefeito José Iran Menezes da Silva Júnior, com poderes para: a) abrir, movimentar e encerrar contas de depósito; b) autorizar cobrança; c) utilizar o crédito aberto na forma e condições; d) receber, passar recibo e dar quitação; e) autorizar débito em conta relativo a operações; f) solicitar saldos, extratos e comprovantes; g) efetuar resgates/aplicações financeiras; h) efetuar transferências/pagamentos por qualquer meio; i) cadastrar, alterar e desbloquear senhas; j) efetuar saques em conta corrente/poupança; k) liberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro; l) consultar contas/aplicações de programas de repasse de recursos; m) efetuar transferência para mesma titularidade; n) consultar obrigações do débito direto autorizado; o) receber ordens de pagamento; p) liberar arquivos de pagamentos; q) emitir comprovantes de serviço de câmbio e comércio e r) consultar saldo/extrato de depósitos judiciais.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 3 de janeiro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JÚNIOR
Prefeito
DECRETO Nº 013, DE 3 DE JANEIRO DE 2025.
OUTORGA PODERES E ATRIBUIÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA DE CULTURA.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições do art. 51 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a distribuição e o escalonamento das funções típicas nos órgãos públicos municipais e as atribuições dos gestores públicos, sendo o ordenador de despesa, desta feita, responsável pelos atos praticados com os recursos públicos;
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 740.537.874-91, Secretária Municipal de Cultura, a representar junto ao Banco do Brasil – Agência União dos Palmares, localizada à Avenida Monsenhor Clóvis Duarte, 100, Centro, nesta cidade, subscrevendo em conjunto com o Prefeito José Iran Menezes da Silva Júnior, com poderes para: a) abrir, movimentar e encerrar contas de depósito; b) autorizar cobrança; c) utilizar o crédito aberto na forma e condições; d) receber, passar recibo e dar quitação; e) autorizar débito em conta relativo a operações; f) solicitar saldos, extratos e comprovantes; g) efetuar resgates/aplicações financeiras; h) efetuar transferências/pagamentos por qualquer meio; i) cadastrar, alterar e desbloquear senhas; j) efetuar saques em conta corrente/poupança; k) liberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro; l) consultar contas/aplicações de programas de repasse de recursos; m) efetuar transferência para mesma titularidade; n) consultar obrigações do débito direto autorizado; o) receber ordens de pagamento; p) liberar arquivos de pagamentos; q) emitir comprovantes de serviço de câmbio e comércio e r) consultar saldo/extrato de depósitos judiciais.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 3 de janeiro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JÚNIOR
Prefeito
PORTARIA Nº 042, DE 3 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear VERÔNICA PIMENTEL BATISTA ACIOLI, CPF nº 860.464.204-82, para exercer o cargo de Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social – CCXIV.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 3 de janeiro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JÚNIOR
Prefeito
PORTARIA Nº 041, DE 3 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADORA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear LÍGIA RICARDO GOMES, CPF nº 049.477.174-75, para exercer o cargo de Procuradora Jurídica da Procuradoria Geral do Município – CCII-A.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 3 de janeiro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JÚNIOR
Prefeito
PORTARIA Nº 040, DE 3 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADORA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JULINE VERGETI ONORATO VALENÇA, CPF nº 084.851.234-09, para exercer o cargo de Procuradora Jurídica da Procuradoria Geral do Município – CCII-A.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 3 de janeiro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JÚNIOR
Prefeito
PORTARIA Nº 039, DE 3 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOÃO RUBENS BENTO HOLANDA VIEIRA, CPF nº 098.996.924-09, para exercer o cargo de Procurador Jurídico da Secretaria Municipal de Educação – CCII-A.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 3 de janeiro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JÚNIOR
Prefeito