Nomeia de Avenida Deoclécio Bento da Silva o trecho que liga o espaço de eventos Jatobá até a linha férrea no bairro Várzea Grande.
Autor: Atas e Redação_
LEI MUNICIPAL Nº 1.513, DE 27 DE JULHO DE 2023.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde – CMS de União dos Palmares, revoga as Leis nº 804/93, 868/98, 1.027/05, 1.289/14 e 1.369/19, e dá outras providências.
RESULTADO DO EDITAL 003/2023 – EDITAL DE INCENTIVO AOS AGENTES CULTURAIS DE
UNIÃO DOS PALMARES – AL
DECRETO Nº 22, DE 12 DE JULHO DE 2023.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado à Rua Miguel Medeiros Costa, Abolição, zona urbana, neste Município, com área de 900 m², para implantação de um posto de saúde e uma praça.
DECRETO N° 21, DE 8 DE JULHO DE 2023.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS, CONFORME INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PORTARIA Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E NORMAS CORRELATAS – COBRADE 1.3.2.1 4.
LEI MUNICIPAL N° 1.512, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com vistas à contratação de bens e serviços junto Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/05, e dá outras providências.
Edital – Projeto Meus 15 Anos
LEI MUNICIPAL Nº 1.511, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre a correção inflacionada salarial dos servidores da Secretaria Municipal de Educação de União dos Palmares e dá outras providências.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023/CMDCAUP
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de União dos Palmares torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando selecionar uma proposta prioritária para a população infantojuvenil do Município de União dos Palmares a ser inscrita/indicada no Fundo da Infância e da Adolescência.
LISTA DE CANDIDATURAS HABILITADAS AO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 – DEFINITIVA
A Comissão Eleitoral para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, TORNA PÚBLICA a lista definitiva de candidatos habilitados e não habilitados ao pleito 2023, nos termos do Edital 01/23.