Contrato nº INEX-1009111200012025 – Processo nº 1009111200012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: LUIZ PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS – CNPJ n° 56.025.259/0001-41 – Objeto: Contratação de atração artística –NANÁ MARTINS, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 13.000,00 (treze mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
Autor: Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009110500012025 – Processo nº 1009110500012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: QUILOMBO PRODUCOES LTDA – CNPJ n° 10.379.178/0001-49 – Objeto: Contratação de atração artística BANDA VIBRAÇÕES, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009110500022025 – Processo nº 1009110500022025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: CBSD SERVIÇOS DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ n° 40.517.164/0001-05 – Objeto: Contratação de atração artística – THEUZINHO, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009110500062025 – Processo nº 1009110500062025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA – CNPJ n° 05.323.996/0001-90 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA SAIA RODADA, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009110500052025 – Processo nº 1009110500052025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: GOMES 86 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – CNPJ n° 28.543.501/0001-33 – Objeto: Contratação de atração artística – EDSON GOMES, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009110500032025 – Processo nº 1009110500032025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: SALVADOR PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS – CNPJ n° 13.157.376/0001-56 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA TIMBALADA, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 280.000,00 (seis mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009111400022025 – Processo nº 1009111400022025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T DOS SANTOS GOMES LTDA – CNPJ n° 19.131.393/0001-09 – Objeto: Contratação de atração artística – RODO DO BAHIA, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025
O Município de União dos Palmares/AL, através da CPC comunica que realizará licitação registro de preços para eventual e futura aquisição de artefatos de concreto destinados à Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL.para atender à necessidade dos diversos órgãos e entidades da administração pública do Município de União dos Palmares/AL, nas especificações constantes no Formulário de Participação. A Comissão Permanente de Contratação atuará como órgão gerenciador da ata de registro de preços, servindo o presente para verificar se os órgãos e entidades que compõem a administração pública direta e indireta do Município de União dos Palmares/AL, possuem interesse em atuarem como participantes na futura aquisição. Para registrar sua intenção de participação, o órgão interessado deverá preencher o formulário de participação, informando seu quantitativo estimado e justificando essa estimativa. O formulário de participação deverá ser entregue devidamente assinado e carimbado pela autoridade competente e pelo responsável pelas informações, no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, contados desta publicação, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, no setor da Comissão Permanente de Contratação, situada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, Cep 57800-000 ou através do e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br. A ausência de resposta ao presente convite no prazo informado será entendida como inexistência de interesse do Órgão na futura contratação
EDITAL SIMPLIFICADO Nº 001/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, com sede na Rua Dr. Antonio Arecipo nº 345, Centro – União dos Palmares, inscrita no CNPJ sob n. 12.332.946/0001-34, neste ato representada pela Sra. Secretária, Alane Cabral Menezes de Oliveira, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no artigo 19 da Lei Federal n. 10.696, de 02 de julho de 2003, no Termo de Adesão n. 01322/2022 e no Plano Operacional nº 04994-2025-2709301; e considerando o disposto no artigo 17 da Lei 12.512/2011, e nas Resoluções GGPAA n. 50/2012, n. 56/2013, n. 64/2013 e n. 73/2015, TORNA PÚBLICO o presente Edital simplificado para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, prioritariamente agricultores quilombolas, assentados da reforma agrária e mulheres e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n. 11.326/2006, no âmbito do PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1004100200152025 – Processo nº 10041002001520252025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, III da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: BULHÕES E BULHÕES ADVOCACIA S.S – CNPJ n° 00.373.383/0001-43 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica visando a proposição de ações para correção relativa à defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de União dos Palmares/AL – Valor global: A remuneração ficará condicionada ao êxito na efetiva recuperação de créditos, sejam eles obtidos por via administrativa ou judicial, sendo o valor equivalente a R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado, restituído ou recompensado pelo Município – Vigência: 31 de dezembro de 2025.