Autor: Licitação

Contrato nº INEX-1009081900012025 – Processo nº 1009081900012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto: Contratação de atração artística – GIL SARMENTO, para realização da Festa do Estudante 2025 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil  reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05.2/2022 – Processo nº 1001081300132025 – Procedimento de Contratação: CONCORRÊNCIA 05/2022 (Processo n° 1001071300072022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, § 1º, II) – Contratada: AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – CNPJ nº 11.091.079/0001-20  – Objeto contratual: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO SANTA MARIA MADALENA, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE.

Ata de Registro de Preços nº PE10/2025-2 – Processo nº 1001060300172025 – Pregão Eletrônico nº 10/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: C G DE J PEDROSA (CNPJ 35.736.818/0001-51) – Objeto: registro de preços para eventual aquisição de combustível automotivo – Valor global: R$ 147.266,00 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº PE10/2025-1 – Processo nº 1001060300172025 – Pregão Eletrônico nº 10/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: AUTO POSTO GLOBO LTDA (CNPJ 15.696.129/0001-53) – Objeto: registro de preços para eventual aquisição de combustível automotivo – Valor global: R$ 3.760.136,52 (três milhões, setecentos e sessenta mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

Processo nº 1001060300172025

Pregão Eletrônico nº PE10/2025-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 10/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001060300172025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

Processo nº 1001052100162025

Pregão Eletrônico nº PE 08/2025-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 08/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001052100162025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

Ata de Registro de Preços nº PE 08/2025 – Processo nº 1001052100162025 – Pregão Eletrônico nº 08/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: MEDIROCHA DISTRIBUIDORA LTDA(CNPJ 36.926.817/0001-32) – Objeto: registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis – Valor global: R$ 811.972,00 (oitocentos e onze mil, novecentos e setenta e dois reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº 09/2025– Processo nº 1001060300162025– Pregão Eletrônico nº 09/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: J R B DA SILVA- SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ 42.643.914/0001-10) – Objeto: registro de preços para fornecimento de refeições – Valor global: R$ 1.120.479,60 (Um milhão, cento e vinte mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

Processo nº 1001060300162025

Pregão Eletrônico nº 09/2025-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 09/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001060300162025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1007081800012025 – Processo nº 1007081800012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: FOTOCITANDO LTDA – CNPJ n° 42.790.783/0001-02 – Objeto: Contratação do palestrante – EDGARD ABBEHUSEN SOBRINHO, para realização da semana do estudante 2025 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.