Autor: Licitação

Contrato nº INEX-10011052000232025 – Processo nº 1001052000232025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, V da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: George Vergeti de Siqueira Junior – CPF n° 525.563.104-30 – Objeto: locação do imóvel localizado no endereço Rua Juvenal Mendonça sala h2, nº 62, Cep:57800-000, bairro Castelo Branco, no Município de União dos Palmares/AL para abrigar as instalações da sede do(a) Secretaria Municipal de Abastecimento e Transporte – Valor global: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos  reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 1001013100012025
Pregão Eletrônico nº 01/2025
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 01/2025, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001013100012025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº PE01/2025 – Processo nº 1001013100012025 – Pregão Eletrônico nº 01/2025 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Contratada: MERAK SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 50.608.535/0001-18) – Objeto: aquisição de 02 (duas) pás carregadeiras – Valor global: R$ 698.000,00 (seiscentos e noventa e oito mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

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Extrato de Contrato

Contrato nº 1001052000222025 – Processo Apensado nº 1001030400202024 – Ata de Registro de Preços nº 25/2024 (Processo Principal nº 1001052000222025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/221 e demais legislações correlatas – Contratado: CORREIA E AMORIM LTDA (CNPJ nº 03.538.490/0001-72) – Objeto: MATERIAL DE MINERAÇÃO – Valor global: R$ 1.166.036,78 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, trinta e seis reais e setenta e dois centavos) – Vigência: 01/06/2025.

Extrato de Aditivo Contratual

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 35.22/2023-PE – Processo nº 1001021400152025 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico nº 35.22/2023-PE (Processo nº 10020530000552022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 65, II) – Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE UNIÃO DOS PALMARES (CNPJ nº 07.230.491/0001-06) – Objeto contratual: Serviços de locomoção estudantil – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA -DA INALTERABILIDADE.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02.2/2023-CC – Processo nº 1001051200262025 – Procedimento de Contratação: CONCORRÊNCIA 02/2023 (Processo n° 1001112800142022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, § 1º, I e II) – Contratada: RJ DOS SANTOS EIRELI – CNPJ nº 11.446.462/0001-53 – Objeto contratual: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM (CONJUNTO PADRE DONALD), NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02.1/2023 – Processo nº 1001051200272025 – Procedimento de Contratação: CONCORRÊNCIA 02/2023 (Processo n° 1001112800142022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, § 1º, I e II) – Contratada: RJ DOS SANTOS EIRELI – CNPJ nº 11.446.462/0001-53 – Objeto contratual: OBRA E SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO CONJUNTO PADRE DONALD, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE.

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AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 01/2025
Modalidade/Nº: Concorrência nº 01/2025 – Tipo: Técnica e Preço – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais, visando a operacionalização integral do Curso de Formação da Guarda Municipal de União dos Palmares – AL – Data/Horário: 17 de JULHO de 2025, às 10:00 (dez horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
ADRIANO JOSÉ DA SILVA
Agente de Contratação

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DESPACHO DECISÓRIO DE RECURSO
Processo nº 1001013100012025
Face ao constante nos autos do processo nº 1001013100012025, referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 01/2025, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ n. 08.176.258/0001-55, para INDEFERIR o pedido formulado pela RECORRENTE, mantendo a decisão inicial, habilitando a empresa MERAK SOLUCOES LTDA – CNPJ n. 50.608.535/0001-18 e declarando-a vencedora do certame.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito