AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 1001111100022025

Pregão Eletrônico nº PE 23/2025-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 23/2025-SRP, do Tipo Maior Desconto, referente ao Processo nº 1001111100022025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1009120500022025 – Processo nº 1009120500022025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto: Contratação de atração artística – CORDEIRINHO DO ACORDEON, para realização da Confraternização da SEMED no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1009120500012025 – Processo nº 1009120500012025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: DC FILMES PRODUCOES E EVENTOS PRODUTORA – CNPJ n° 50.342.209/0001-01 – Objeto: Contratação de atração artística – CAROL ALBUQUERQUE, para realização da Confraternização da SEMED no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1009120900012025 – Processo nº 1009120900012025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto: Contratação de atração artística – PALHAÇO HULKINHO, para realização da ABERTURA NATALINA no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 20.075,00 (vinte mil e setenta e cinco reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1009120200012025 – Processo nº 1009120200012025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: G.B. PRODUÇÕES E EVENTOS – CNPJ n° 32.622.274/0001-09 – Objeto: Contratação de atração artística – CLÁUDIO RIOS, para realização da TIMBÓ FEST no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1009120200062025 – Processo nº 1009120200062025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: MEGB LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS – CNPJ n° 11.333.693/0001-50 – Objeto: Contratação de atração artística – FORRÓ MÁQUINA DO TEMPO, para realização da TIMBÓ FEST no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1009120200042025 – Processo nº 1009120200042025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: BEATRIZ VILA NOVA GUEDES DE MELO – CNPJ n° 61.169.464/0001-10 – Objeto: Contratação de atração artística – PITÚ REI DA FARRA, para realização da TIMBÓ FEST no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSO Nº:1001073100072025

INTERESSADO: Secretaria Municipal Geral de Administração

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025

ASSUNTO:Licitação para registro de preços para aquisição de material de expediente.

JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Face ao constante nos autos do processo nº 1001073100072025, referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 22/2025, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa E L C LEITE, CNPJ N° 58.602.057/0001-40, para INDEFERIR o pedido formulado pela RECORRENTE, mantendo o posicionamento inicial, o qual habilitou as empresas, mantendo-as vencedoras do certame para os itens em que foram classificadas.

Remetam-se os autos à Comissão Permanente de Contratação para as providências de praxe.

União dos Palmares/AL, 11 de dezembro de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSO Nº:1001070100482025

INTERESSADO: Secretaria Municipal Geral de Administração

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO 17/2025-1

ASSUNTO:Licitação para registro de preços para aquisição de herbicidas.

JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

                  Face ao constante nos autos do processo nº 1001070100482025, referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 17/2025-1, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa 55.908.780 WANDERSON MARTINS DA SILVA, CNPJ N° 55.908.780/0001-64, para INDEFERIR o pedido formulado pela RECORRENTE, mantendo o posicionamento inicial, o qual habilitou as empresas, mantendo-as vencedoras do certame para os itens em que foram classificadas.

Remetam-se os autos à Comissão Permanente de Contratação para as providências de praxe.

União dos Palmares/AL, 11 de dezembro de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025

O Município de União dos Palmares/AL, através da CPC comunica que realizará licitação registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO para atender à necessidade dos diversos órgãos e entidades da administração pública do Município de União dos Palmares/AL, nas especificações constantes no Formulário de Participação. A Comissão Permanente de Contratação atuará como órgão gerenciador da ata de registro de preços, servindo o presente para verificar se os órgãos e entidades que compõem a administração pública direta e indireta do Município de União dos Palmares/AL, possuem interesse em atuarem como participantes na futura aquisição de ar condicionado com instalação. Para registrar sua intenção de participação, o órgão interessado deverá preencher o formulário de participação, informando seu quantitativo estimado e justificando essa estimativa. O formulário de participação deverá ser entregue devidamente assinado e carimbado pela autoridade competente e pelo responsável pelas informações, no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, contados desta publicação, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, no setor da Comissão Permanente de Contratação, situada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, Cep 57800-000 ou através do e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br. A ausência de resposta ao presente convite no prazo informado será entendida como inexistência de interesse do Órgão na futura contratação.