Autor: Licitação

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1001010600062025 – Processo nº 1001010600062025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, III, c, da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: JOHN BARBOSA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ n° (51.287.398/0001-20) – Objeto: contratação do serviço técnico especializado na área de Contratação de serviço de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, na área de direito tributário – Valor global anual: R$ 166.479,36 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos) – Vigência: 05 (cinco) anos.

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1001010200102025 – Processo nº 1001010200102025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, III, c, da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: MEDEIROS BUARQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ n° (35.517.908/0001-51) – Objeto: contratação do serviço técnico especializado na área de Contratação de serviço de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de advocacia de natureza administrativa, na área consultiva de licitações, contratos e convênios – Valor global anual: R$ 333.312,00 (trezentos e trinta e três mil, trezentos e doze reais) – Vigência: 05 (cinco) anos.

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1005010200012025 – Processo nº 1005010200012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, III, c, da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: RESULTE CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA – CNPJ n° (26.623.846/0001-71) – Objeto: contratação do serviço técnico especializado na área de Contratação de serviço de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de consultoria e assessoria especializada em contabilidade aplicada ao setor Público, com ênfase na execução orçamentária, financeira, patrimonial, fiscal e implantação e acompanhamento do Siafic no âmbito do Município – Valor global: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais – Vigência: 05 (cinco) anos.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 49/2024 – PE
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.
DETENTORA: CORREIA E AMORIM LTDA, CNPJ: 03.538.490/0001-72.

VALOR: R$ 39.512,80 (trinta e nove mil, quinhentos e doze reais e oitenta centavos).

Data de Assinatura: 19/12/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 48/2024 – PE
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.
DETENTORA: CORREIA E AMORIM LTDA, CNPJ: 03.538.490/0001-72.

Data de Assinatura: 19/12/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-10010106000102025 – Processo nº 10010106000102025     – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, III, c, da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: PLANEJAR CONSULTORIA LTDA – CNPJ n° (13.283.853/0001-20) – Objeto: contratação do serviço técnico especializado de consultoria para fins de implantação do sistema de governança nas contratações públicas, segundo os preceitos da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal n. 14.133/2021) – Valor global anual: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2023 – Processo nº 1001021400222025 – Procedimento de Contratação: Credenciamento nº 01/2023 (Processo nº 1001082300082022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, II) – Contratado: OH MY DOG PET SHOP EIRELI (CNPJ nº 33.352.470/0001-73) – Objeto contratual: prestação de serviços contínuos de saúde animal – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE; CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO ADITAMENTO; CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; CLÁUSULA SEXTA – DA INALTERABILIDADE.

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Extrato de Contrato

Contrato nº 1002021000032025 – Processo Apensado nº 1002021000032025 – Ata de Registro de Preços nº 21/2024 (Processo Principal nº 1001082100052023) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações correlatas – Contratado: THEP SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI (CNPJ nº 35.428.971-0001-11) – Objeto: contratação de plataforma de gestão pedagógica – Valor global: R$ 3.235.200,00 (três milhões, duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023 – Processo nº 1001013100142025 – Procedimento de Contratação: Inexigibilidade de licitação (Processo nº 1001011700192023) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, II) – Contratado: MEGA MAK TRANSPORTES, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ nº 15.121.099/0001-57) – Objeto contratual: prestação de serviços contínuos de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE; CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO ADITAMENTO; CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; CLÁUSULA SEXTA – DA INALTERABILIDADE.

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Extrato de Contrato

Contrato nº 1001011000162025 – Processo Apensado nº 1001011000162025 – Ata de Registro de Preços nº 08/2024 (Processo Principal nº 1004121400132022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações correlatas – Contratado: ATLÂNTICO LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 14.249.047/0002-89) – Objeto: aquisição de medicamentos – Valor global: R$ 3.153.494,46 (três milhões, cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.