Pregão Eletrônico n° 90024/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos. Data: 23/12/2024, às 08h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
Amanda Santos de Oliveira
Pregoeira
Pregão Eletrônico n° 90023/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ração animal. Data: 19/12/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
Amanda Santos de Oliveira
Pregoeira
Pregão Eletrônico n° 90022/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para a construção civil. Data: 18/12/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
Amanda Santos de Oliveira
Pregoeira
Resultado preliminar da análise de mérito das propostas submetidas ao Edital nº 008/2024 – No âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Lei Federal nº 14.399, de 2022.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições, por meio da Comissão de Seleção, e tendo em vista o disposto no Edital nº 008/2024, bem como na Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e demais legislações pertinentes,
CONSIDERANDO que o resultado ora divulgado é fruto da criteriosa avaliação realizada por profissionais capacitados, detentores de notório conhecimento acadêmico e cultural, a análise de mérito das propostas submetidas ao referido certame observou os critérios objetivos e subjetivos estabelecidos no edital, garantindo a transparência e isonomia do processo de seleção;
CONSIDERANDO que a distribuição de cotas, a aplicação de notas de estímulo e a inclusão de bonificações para proponentes foram realizadas em estrita conformidade com os critérios previamente definidos;
CONSIDERANDO que o certame estabelece a desclassificação de proponentes que não atendam ao objeto do certame ou que não alcancem a nota mínima de 60 (sessenta) pontos na avaliação de mérito, RESOLVE tornar público o resultado preliminar da análise de mérito das propostas apresentadas no âmbito do Edital nº 008/2024, realizado com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022.
A análise de mérito foi conduzida por uma comissão avaliadora especialmente designados, conforme prevê o edital, observando-se rigorosamente as diretrizes do certame e, em especial, os seguintes critérios elencados no anexo III do edital.
RESULTADO PRELIMINAR
CATEGORIA: FESTIVAL DE MÚSICA
| PROPONENTE | ||
| AD PRODUÇÕES E EVENTOS | SELECIONADO | |
| NOTA: 100 | ESTIMULO:1,0 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
CATEGORIA: HIPHOP
| PROPONENTE | ||
| JESSÉ BATISTA JUNIOR | SELECIONADO | |
| NOTA: 100 | ESTIMULO:1,0 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
CATEGORIA: GASTRONOMIA
| PROPONENTE | ||
| ROSIANE ALVES DEBARROS CORDEIRO | SELECIONADO | |
| NOTA: 100 | ESTIMULO:0,5 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
CATEGORIA: ARTE E SHOW – MUSICALIDADE DA CAPOEIRA
| PROPONENTE | ||
| MARCOS ANTONIO DA SILVA | SELECIONADO | |
| NOTA: 100 | ESTIMULO:0,5 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
CATEGORIA: UM POUCO DE HISTÓRIA – RODAS DE CAPOEIRA COM PALETRAS
| PROPONENTE | ||
| EMANOEL CABRAL DA SILVA | SELECIONADO | |
| NOTA: 100 | ESTIMULO:0,5 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
CATEGORIA: APRESENTAÇÕES DOS GUERREIROS NAS PRAÇAS
| PROPONENTE | ||
| SEVERINO FEITOSA | SELECIONADO | |
| NOTA: 100 | ESTIMULO:0,5 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
CATEGORIA: OFICINA PROJETO INCLUSÃO
| PROPONENTE | ||
| JIDALDO DE ARAUJO | SELECIONADO | |
| NOTA: 100 | ESTIMULO:0,5 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
CATEGORIA: FOLGUEDOS
| PROPONENTE | ||
| ALDO DELMIRO NUNES | SELECIONADO | |
| NOTA: 100 | ESTIMULO:1,0 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
| BEATRIZ BEZERRA DA SILVA NUNES | SELECIONADO | |
| NOTA:100 | ESTIMULO:0,5 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
CATEGORIA: AUDIOVISUAL – OFICINA DE DOCUMENTÁRIO
| PROPONENTE | ||
| OZIEL DA SILVA NASCIMENTO | SELECIONADO | |
| NOTA: 100 | ESTIMULO:0,5 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
CATEGORIA: AUDIOVISUAL – VÍDEO CLIPE
| PROPONENTE | ||
| VIRGÍNIA DA SILVA TAVARES | SELECIONADO | |
| NOTA: 90 | ESTIMULO:0,5 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
| REBECA ELOYSE TAVARES FERREIRA DA SILVA | SELECIONADO | |
| NOTA: 100 | ESTIMULO:0,5 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
| KEGIO QUIRINO DA SILVA | SELECIONADO | |
| NOTA: 100 | ESTIMULO:0,5 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
CATEGORIA: ARTES CÊNICAS – OFICINA DE INICIAÇÃO TEATRAL
| PROPONENTE | ||
| CLEIDSON ALAN CARDOSO DA SILVA | SELECIONADO | |
| NOTA: 100 | ESTIMULO:0,5 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA SILVA
Secretária Municipal de Cultura
EDITAL DE PREMIAÇÃO PNAB Nº 009/2024
Resultado preliminar da análise de mérito das propostas submetidas ao Edital nº 009/2024 – No âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Lei Federal nº 14.399, de 2022.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições, por meio da Comissão de Seleção, e tendo em vista o disposto no Edital nº 009/2024, bem como na Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e demais legislações pertinentes,
CONSIDERANDO que o resultado ora divulgado é fruto da criteriosa avaliação realizada por profissionais capacitados, detentores de notório conhecimento acadêmico e cultural, a análise de mérito das propostas submetidas ao referido certame observou os critérios objetivos e subjetivos estabelecidos no edital, garantindo a transparência e isonomia do processo de seleção;
CONSIDERANDO que a distribuição de cotas, a aplicação de notas de estímulo e a inclusão de bonificações para proponentes foram realizadas em estrita conformidade com os critérios previamente definidos;
CONSIDERANDO que o certame estabelece a desclassificação de proponentes que não atendam ao objeto do certame ou que não alcancem a nota mínima de 60 (sessenta) pontos na avaliação de mérito, RESOLVE tornar público o resultado preliminar da análise de mérito das propostas apresentadas no âmbito do Edital nº 009/2024, realizado com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022.
A análise de mérito foi conduzida por uma comissão avaliadora especialmente designados, conforme prevê o edital, observando-se rigorosamente as diretrizes do certame e, em especial, os seguintes critérios elencados no anexo III do edital.
RESULTADO PRELIMINAR
CATEGORIA: MESTRES
| PROPONENTE | ||
| JULIETA MARIA DA CONCEIÇÃO | SELECIONADO | |
| NOTA: 100 | ESTIMULO:1,5 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
| IRINEIA ROSA NUNES | SELECIONADO | |
| NOTA:100 | ESTIMULO:1,0 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
| MARIA NEIDE MARTINS | SELECIONADO | |
| NOTA:100 | ESTIMULO:1,5 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
CATEGORIA: PERSONALIDADES
| PROPONENTE | ||
| JOSÉ BENEDITO DE ARAUJO | SELECIONADO | |
| NOTA: 100 | ESTIMULO:1,5 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
| EDGAR JOSÉ ROSENDO TAVARES | SELECIONADO | |
| NOTA:100 | ESTIMULO:1,5 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
CATEGORIA: MATRIZ AFRICANA
| PROPONENTE | ||
| UBIRAÇA LOURENÇO DA SILVA | SELECIONADO | |
| NOTA: 100 | ESTIMULO:0,5 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
| MARIA CÉLIA ALVES DA SILVA | SELECIONADO | |
| NOTA:100 | ESTIMULO:0,5 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
| MILTON BATISTA DE SOUZA JUNIOR | SELECIONADO | |
| NOTA:100 | ESTIMULO:0,5 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
| MARIA CÍCERA DA SILVA | SELECIONADO | |
| NOTA:100 | ESTIMULO:0,5 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
| JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS | SELECIONADO | |
| NOTA:100 | ESTIMULO:0,5 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
CATEGORIA: BENZEDEIROS
| PROPONENTE | ||
| ROSALVO FLORIANO DOS SANTOS | SELECIONADO | |
| NOTA: 100 | ESTIMULO:1,0 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
| EDLENE NUNES DA SILVA | SELECIONADO | |
| NOTA:100 | ESTIMULO:0,5 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
| LUZINETE MARIA DOS SANTOS | SELECIONADO | |
| NOTA:100 | ESTIMULO:0,5 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
| ANTONIO MANOEL DOS SANTOS | SELECIONADO | |
| NOTA:100 | ESTIMULO:0,5 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
| JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO | SELECIONADO | |
| NOTA:100 | ESTIMULO:0,5 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
CATEGORIA: GRUPO DE PERCUSSÃO
| PROPONENTE | ||
| JOSÉ WELLINGTON ALVES DA SILVA SANTOS | SELECIONADO | |
| NOTA: 100 | ESTIMULO:1,0 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
CATEGORIA: GRUPO DE CAPOEIRA
| PROPONENTE | ||
| ROZIVALDO LEMOS SILVA | SELECIONADO | |
| NOTA: 100 | ESTIMULO:1,0 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
CATEGORIA: CASA MUSEU
| PROPONENTE | ||
| LAVINIA NASCIMENTO PADILHA MAIA GOMES | SELECIONADO | |
| NOTA: 100 | ESTIMULO:1,0 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
CATEGORIA: AGENTES CULTURAIS
| PROPONENTE | ||
| EMANOEL CABRAL DA SILVA | SELECIONADO | |
| NOTA: 100 | ESTIMULO:1,0 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
| JILDALDO DE ARAUJO | SELECIONADO | |
| NOTA:100 | ESTIMULO:0,5 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
| ARMANDO BARBOZA DA SILVA | SELECIONADO | |
| NOTA:100 | ESTIMULO:0,5 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
| MONICA LIMA SOARES | SELECIONADO | |
| NOTA:100 | ESTIMULO:0,5 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
| AILTON ROCHA SOARES | SELECIONADO | |
| NOTA:100 | ESTIMULO:0,5 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
| SEVERINO FEITOSA | SELECIONADO | |
| NOTA:100 | ESTIMULO:0,5 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
| LIZANEL CANDIDO DA SILVA | SELECIONADO | |
| NOTA:100 | ESTIMULO:0,5 | |
| MARCOS ANTONIO DA SILVA | SELECIONADO | |
| NOTA:100 | ESTIMULO:0,5 | |
| JANYLZA CABRAL DA SILVA | SELECIONADO | |
| NOTA:100 | ESTIMULO:0,5 | |
| CESAR JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA | SELECIONADO | |
| NOTA:100 | ESTIMULO:0,5 |
CATEGORIA: ARTES PLÁSTICAS
| PROPONENTE | ||
| DIEGO RAFAEL DE SOUZA SARMENTO | SELECIONADO | |
| NOTA: 100 | ESTIMULO:0,5 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
CATEGORIA: DESENHO REALISTA
| PROPONENTE | ||
| MAGNO MESSIAS DE MELO PIRES | SELECIONADO | |
| NOTA: 100 | ESTIMULO:0,5 | SITUAÇÃO: critérios atingidos |
JUSTIFICATIVAS
Para os proponentes que não foram classificados, nas seguintes categorias, seguem as justificativas:
Categoria Personalidades:
O Candidato que não foi classificado nesta categoria, pois não seguiu os seguintes requisitos: “Personalidades Palmarinas que se destacaram ou se destacam de forma significativa no desenvolvimento da História e Cultura de União dos Palmares-AL”.
Categoria Agentes Culturais:
O Candidato que não foi classificado nesta categoria, pois não seguiu os seguintes requisitos: “Reconhecer Agentes culturais por seu trabalho executado nas comunidades periféricas do Município de União dos Palmares – AL.
MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA SILVA
Secretária Municipal de Cultura
A Secretaria Municipal de Cultura, representada neste ato pela Secretária Municipal de Cultura, MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA SILVA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE tornar público a retificação do item 10do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 – DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Edital 009/2024, onde se lê:
| CRONOGRAMA | |
| DESCRIÇÃO | DATA |
| Publicação do Edital | 30/10/2024 |
| Inscrição das propostas | 30/10/2024 a 05/11/2024 |
| Análise das propostas | 06/11/2024 a 07/11/2024 |
| Divulgação do resultado preliminar | 08/11/2024 |
| Período de Recurso | 11/11/2024 a 12/11/2024 |
| Resultado dos Recursos | 13/11/2024 |
| Período de Habilitação | 14/11/2024 a 18/11/2024 |
| Resultado Final | 22/11/2024 |
Leia-se:
| CRONOGRAMA | |
| DESCRIÇÃO | DATA |
| Publicação do Edital | 30/10/2024 |
| Inscrição das propostas | 30/10/2024 a 05/11/2024 |
| Análise das propostas | 06/11/2024 a 07/11/2024 |
| Divulgação do resultado preliminar | 03/12/2014 |
| Período de Recurso | 05/12/2024 |
| Resultado dos Recursos | 06/12/2024 |
| Período de Habilitação | 09/12/2024 a 11/12/2024 |
| Resultado Final | 13/12/2024 |
MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA SILVA
Secretária Municipal de Cultura
A Secretaria Municipal de Cultura, representada neste ato pela Secretária Municipal de Cultura, MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA SILVA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE tornar público a retificação do item 13do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 – DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Edital nº 008/2024, onde se lê:
| CRONOGRAMA | |
| DESCRIÇÃO | DATA |
| Publicação do Edital | 30/10/2024 |
| Inscrição das propostas | 30/10/2024 a 05/11/2024 |
| Análise das propostas | 06/11/2024 a 07/11/2024 |
| Divulgação do resultado preliminar | 08/11/2024 |
| Período de Recurso | 11/11/2024 a 12/11/2024 |
| Resultado dos Recursos | 13/11/2024 |
| Período de Habilitação | 14/11/2024 a 18/11/2024 |
| Resultado Final | 22/11/2024 |
Leia-se:
| CRONOGRAMA | |
| DESCRIÇÃO | DATA |
| Publicação do Edital | 30/10/2024 |
| Inscrição das propostas | 30/10/2024 a 05/11/2024 |
| Análise das propostas | 06/11/2024 a 07/11/2024 |
| Divulgação do resultado preliminar | 03/12/2014 |
| Período de Recurso | 05/12/2024 |
| Resultado dos Recursos | 06/12/2024 |
| Período de Habilitação | 09/12/2024 a 11/12/2024 |
| Resultado Final | 13/12/2024 |
MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA SILVA
Secretária Municipal de Cultura
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 97/2024
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.
CONTRATADA: 43.062.885 JAEGERO FERREIRA DA SILVA, CNPJ: 43.062.885/0001-66.
OBJETO: apresentação artística de REBECA ELOYSE E BANDA, no dia 30/11/2024, na Festa do Dia do Evangélico.
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Data de assinatura: 28/11/2024.
Vigência: 30 (trinta) dias.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo honorários contratuais equivalentes a 20% (vinte por cento) sobre o crédito recuperado para o Município.
EXTRATO DE CONTRATO N° 96/2024
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.
CONTRATADA: MOURA & TAVARES ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ: 26.814.039/0001-36.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no setor financeiro e no setor de tributos do Município, com vistas a adequá-lo às novas contingências locais e conduzir os procedimentos de fiscalização tributária no setor de tributos, a fim de manter/elevar o nível de arrecadação.
VALOR: honorários contratuais equivalentes a 20% (vinte por cento) sobre o crédito recuperado para o Município.
Data de assinatura: 28/11/2024.
Vigência: 12 (doze) meses.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
Pregão Eletrônico n° 90021/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de consultórios odontológicos portáteis. Data: 11/12/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
Amanda Santos de Oliveira
Pregoeira
