RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 50/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 398.210,00 (trezentos e noventa e oito mil, duzentos e dez reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 50/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: VAN LAPA CONSULTORES LTDA, CNPJ: 48.998.221/0001-27. OBJETO: IMPLANTAÇÃO DA Escola Modelo de Confecção e Facção de Roupas. VALOR: R$ 398.210,00 (trezentos e noventa e oito mil, duzentos e dez reais). Data de assinatura: 01/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 48/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 48/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: LUIZA CAIANA DE OLIVEIRA, CPF: 051.630.334-17. OBJETO: apresentação do artista MINISTÉRIO DONS DE DEUS para as festividades religiosas na comunidade Nova Esperança, no dia 29 de maio de 2023. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Data de assinatura: 26/05/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 47/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de 5% sobre o valor dos cálculos destinados ao pagamento do Precatório do FUNDEF.

EXTRATO DE CONTRATO N° 47/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADO: JONNY WILLAMS DOS SANTOS SILVA, CPF: 725.064.404-10. OBJETO: Levantamento e apuração de todos os professores da rede municipal de ensino. VALOR: 5% sobre o valor dos cálculos destinados ao pagamento do Precatório do FUNDEF. Data de assinatura: 11/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 46/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 46/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: JAMILSON VASCONCELOS RIBEIRO, CPF: 008.386.974-37. OBJETO: apresentação do artista MISSINHO DO FORRÓ para as festividades em comemoração ao Projeto Som na Praça, no dia 13 de maio de 2023. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data de assinatura: 11/05/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 45/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 2.453.265,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 45/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 28.664.584/0001-19. OBJETO: Fornecimento de Materiais Didáticos (coleção de livros, suporte pedagógico e plataformas e formação continuada para gestores escolares e professores). VALOR: R$ 2.453.265,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais). Data de assinatura: 28/04/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 43/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 43/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: CARLOS SERGIO PEREIRA RAMALHO JUNIOR, CNPJ: 41.760.811/0001-78. OBJETO: apresentação do artista BANDA ANDERSON VIEIRA para as festividades em comemoração ao Dia do Trabalhador, no dia 30 de abril de 2023. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Data de assinatura: 27/04/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 41/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 41/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: TORREMOLINOS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, CNPJ: 55.798.995/0001-70. OBJETO: apresentação do artista MOACYR FRANCO para as festividades em comemoração ao Projeto Som na Praça, no dia 13 de maio de 2023. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Data de assinatura: 25/04/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 38/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA, CNPJ: 01.402.019/0001-27. OBJETO: apresentação do artista BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ para as festividades em comemoração ao Nossa Senhora de Lourdes, no dia 12 de março de 2023. VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Data de assinatura: 09/03/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 37/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 37/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: FOCO CONSULTORIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 36.252.814/0001-60. OBJETO: apresentação do artista BANDA MINISTÉRIO ALELUIA para as festividades em comemoração ao Nossa Senhora de Lourdes, no dia 12 de março de 2023. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data de assinatura: 09/03/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 35/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: FERNANDO DOS SANTOS FREITAS 07516670480, CNPJ: 48.720.834/0001-06. OBJETO: apresentação do artista BANDA MINISTÉRIO TRONOS para as festividades em comemoração ao Nossa Senhora de Lourdes, no dia 11 de março de 2023. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Data de assinatura: 09/03/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito