LICITAÇÕES

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 04/2026-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições e lanches prontos, para atendimento das secretarias e órgão deste Município – Data/Horário: 25 de março de 2026, às 10:00 (dez horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Pregoeiro

Contrato nº INEX-1002012600022026– Processo nº 1002012600022026– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, I da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: UNIÃO EDUCAR DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ n° (28.664.584/0001-19) – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de matérias didática e pedagógica específica para o Ensino Fundamental-Anos finais de rede pública municipal – Valor global: R$ 5.456.548,00 (cinco milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL

RESULTADO SORTEIO PÚBLICO

PROCESSO Nº 1001120200022025

A Prefeitura Municipal de União dos Palmares, Estado de Alagoas, através da Comissão de Contratação, torna público o resultado do sorteio dos profissionais que passarão a compor a subcomissão técnica:

RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS COM VÍNCULO

LUIZ FERNANDO NASCIMENTO DE LIMA

ANA KAROLINY DO CARMO FERREIRA

RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS SEM

WADSON REGIS VIEIRA DA SILVA

Com os seguintes suplentes:

RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS COM VÍNCULO

JOSÉ DAVID DOS SANTOS SILVA

JOÃO BRUNO DA SILVA SANTOS

RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS SEM

JOSÉ VALDERI DE MELO

Clingeson Correia da Silva Bida

Presidente

Contrato nº INEX-1004021900072026 – Processo nº 1004021900072026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, III, “c” da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: R F SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA – CNPJ n° (54.644.235/0001-45) – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e Assessoria em Gestão Pública, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de União dos Palmares – AL– Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Contrato nº INEX-1009030200012026 – Processo nº 1009030200012026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto: Contratação de atração artística – MISSINHO DO FORRÓ para realização da FESTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 35.22/2023 – Processo nº 1001021100132026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico (Processo 1002053000052022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 65, II, “d”) – Contratado(a): ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE UNIÃO DOS PALMARES (CNPJ nº 07.230.791/0001-06) – Objeto contratual: Contratação de empresa para gestão, planejamento e prestação de serviços de locomoção estudantil no município de União dos Palmares/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA DO VALOR REAJUSTADO; CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO; e CLÁUSULA QUINTA – DA INALTERABILIDADE.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS informa que está recebendo proposta orçamentária para o Projeto “Cuidar União – Programa de Requalificação Urbana e Formação Cidadã”, conforme processo administrativo nº 1022011200022026.

OBJETO: Chamamento Público para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil – OSC interessada em firmar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL para realização das atividades do Projeto “Cuidar União – Programa de Requalificação Urbana e Formação Cidadã” neste município.

PRAZO: As propostas deverão ser enviadas em até 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Para ter acesso ao Plano de Trabalho base que deverá ser observado para formulação da proposta, os interessados deverão realizar a solicitação do referido documento por meio do seguinte endereço eletrônico: pcfalcaoal41@hotmail.com

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA informa que está recebendo proposta orçamentária para o Projeto “Cultivar União – Programa de Fortalecimento da Agricultura de Médio e Pequeno Porte”, conforme processo administrativo nº 1022011200032026.

OBJETO: Chamamento Público para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil – OSC interessada em firmar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL para realização das atividades do Projeto “Cultivar União – Programa de Fortalecimento da Agricultura de Médio e Pequeno Porte” neste município.

PRAZO: As propostas deverão ser enviadas em até 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Para ter acesso ao Plano de Trabalho base que deverá ser observado para formulação da proposta, os interessados deverão realizar a solicitação do referido documento por meio do seguinte endereço eletrônico: agriculturauniao@gmail.com

A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SMTT, informa que está recebendo proposta orçamentária para o Projeto “Trânsito Seguro e Consciente – Ações Educativas e Preventivas no Município de União dos Palmares”, conforme processo administrativo nº 1022011200042026.

OBJETO: Chamamento Público para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil – OSC interessada em firmar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL para realização das atividades do Projeto “Trânsito Seguro e Consciente – Ações Educativas e Preventivas” neste município.

PRAZO: As propostas deverão ser enviadas em até 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

Para ter acesso ao Plano de Trabalho base que deverá ser observado para formulação da proposta, os interessados deverão realizar a solicitação do referido documento por meio do seguinte endereço eletrônico: claudiovirgilio@hotmail.com