LICITAÇÕES

Processo Administrativo Nº 1004111700022025

Contrato nº INEX-1004100200152025 – Processo nº 10041002001520252025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, III da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: BULHÕES E BULHÕES ADVOCACIA S.S – CNPJ n° 00.373.383/0001-43 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica visando a proposição de ações para correção relativa à defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de União dos Palmares/AL – Valor global: A remuneração ficará condicionada ao êxito na efetiva recuperação de créditos, sejam eles obtidos por via administrativa ou judicial, sendo o valor equivalente a R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado, restituído ou recompensado pelo Município – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Contratação de empresa especializada em vestuários para fabricação de roupas afro para utilização no Festival Negritude 2025.

Aquisição de Bandeiras Oficiais – Nacional, Estadual e Municipal.

Termo de Fomento nº 01/2025 – Processo nº 1004092300072025 – Dispensa de Chamamento Público – Fundamentação Legal: Art. 17 e 30, inciso VI da Lei Federal nº 13.019/14 – INSTITUTO RIVIERA, inscrita no CNPJ nº 12.299.963/0001-17 – Objeto: Termo de Fomento (EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL), conforme detalhado no Plano de Trabalho – Valor global: R$ 59.979.176,52 (cinquenta e nove milhões, novecentos e setenta e nove mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE 18/2025-1 – Processo nº 1002072500022025 – Pregão Eletrônico nº PE 18/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: G ATLANTICUS LTDA, (CNPJ Nº 48.185.743.0001-00) – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material didático-metodológicos voltados à educação física, com enfoque inclusive e adaptável para os alunos das escolas da rede municipal de ensino – Valor global: R$ 7.387.360,00 (sete milhões e trezentos e oitenta e sete mil trezentos e sessenta reais) – Vigência: 01 (um) ano.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 1002072500022025

Pregão Eletrônico nº PE 18/2025-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 18/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1002072500022025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE07/2025 – Processo nº 1001052100122025 – Pregão Eletrônico nº 07/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: KEDSON GALVAO DE OLIVEIRA (CNPJ 05.305.066/0001-03) – Objeto: registro de preços para aquisição de gás GLP – Valor global: R$ 523.062,00 (quinhentos e vinte e três mil e sessenta e dois reais) – Vigência: 12 (doze) meses.