LICITAÇÕES

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 03/2026, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 1002012700022026, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa RJ DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.446.462/0001-53, pelo valor global de R$ 10.354.046,04 (dez milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quarenta e seis reais e quatro centavos).

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº CC03/2026 – Processo nº 1002012700022026 – Concorrência nº 03/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Contratado: RJ DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.332.946/0001-53 – Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes a construção de escola 13 salas , padrão FNDE no Município de União dos Palmares – Valor global: R$ 10.354.046,04 (dez milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quarenta e seis reais e quatro centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1004030500122026)

(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1004032300022026)

(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1004032300012026)

Ata de Registro de Preços nº PE03/2026-1 – Processo nº 1001020300102026 – Pregão Eletrônico nº 03/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: BERNARDI & GUEDES LTDA (CNPJ 16.986.881/0001-00) – Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de 20 toneladas de peixe in natura, variedade Tilápia, tipo corte inteiro, apresentação com pele, estado de conservação congelado, juntamente com arroz e leite de coco, com exclusividade de lotes para ME/EPP – Valor global: R$ 441.500,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e quinhentos reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Processo nº 1001020300102026

Pregão Eletrônico nº 03/2026-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 03/2026-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001020300102026, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

Ata de Registro de Preços nº PE04/2026 – Processo nº 1001030400192026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: ANTONIO FERREIRA DE FREITAS (CNPJ 02.277.230/0001-28) – Objeto: registro de preços para serviços de fornecimentos de refeições e lanches prontos – Valor global: R$ 3.051.066,00 (três milhões, cinquenta e um mil e sessenta e seis reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Processo nº 1001030400192026

Pregão Eletrônico nº 04/2026-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 04/2026-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001030400192026, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito